O Grêmio pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (3), um prazo de transição para os clubes se adaptarem à proibição das apostas on-line. O representante do clube falou na audiência pública conduzida pelo ministro Luiz Fux sobre a medida provisória que proibiu as bets no Brasil.
“O Grêmio não vem a essa tribuna negar danos, não vem defender as casas de apostas”, disse o representante. Segundo ele, a pergunta que a medida provisória não respondeu é como se faz a saída. “Porque a forma de saída importa”, afirmou.
O Grêmio lembrou que a medida provisória foi publicada em 25 de setembro e deu dez dias para os clubes tirarem qualquer sinal de patrocínio de apostas das camisas, dos estádios e dos canais. Segundo o clube, 14 dos 20 times da Série A tinham uma casa de apostas como patrocinadora master, e as apostas representavam cerca de um terço da receita comercial dos clubes.
O representante contou que o Grêmio já ficou quase um ano sem patrocinador master, porque não havia empresas dispostas a investir nos clubes como as casas de apostas investem. “Isso acontece ainda no seu maior rival, o Internacional, que continua sem nenhum patrocínio master”, disse.
O clube comparou o prazo brasileiro com o de outros países. Na Inglaterra, a Premier League decidiu em abril de 2023 tirar as marcas de apostas da frente das camisas, mas a regra só vale a partir da temporada 2026/2027. A Itália deu 12 meses para os contratos em vigor, e a Bélgica só proíbe o patrocínio de clubes profissionais a partir de janeiro de 2028. “Fixaram destinos e deram tempo para o caminho. O Brasil deu dez dias”, afirmou o representante.
O Grêmio também criticou a medida provisória por tratar como uma coisa só as apostas esportivas e o cassino on-line. Segundo o clube, a proibição total empurra o apostador para sites ilegais, sem verificação de idade e sem monitoramento da integridade das competições.
Como saída, o Grêmio propôs ao STF manter a proibição do cassino on-line e preservar a aposta esportiva com regulação rigorosa, restrições severas de publicidade, proteção a crianças e adolescentes e prazo de transição. “O futebol brasileiro não pede para ficar acima da saúde pública. Pede apenas o que todos os países que enfrentaram esse problema concederam aos seus clubes: tempo pra se adaptar”, disse. “O que pedimos é que a estrada não termine num precipício.”
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