O deputado estadual Sargento Lima (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira (3), para alertar os prefeitos catarinenses sobre a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o deputado, o último repasse do governo federal veio 2,4% menor, e o próximo tende a ser ainda mais baixo. “Prefeitos, coloquem a sua barba de molho, se preparem para 2027”, disse.
A queda foi confirmada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A terceira parcela do FPM de outubro, creditada na última sexta-feira (30), somou R$ 4,8 bilhões para as 5.569 prefeituras do país. Descontada a inflação, o valor ficou 2,4% abaixo do mesmo período de 2025. A CNM associa o recuo ao desaquecimento da economia, comum no segundo semestre.
A fala foi no espaço de Breves Comunicações da sessão ordinária, transmitida pela TV Alesc. Sargento Lima chamou a queda de “anomalia” e disse que ela “acende uma luz no painel”. Para o deputado, a redução tem relação com a arrecadação menor do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). O FPM é formado por uma parte do que a União arrecada com o Imposto de Renda e o IPI. “Reparem bem que eu não estou falando aqui de esquerda, direita, de Lula, de Bolsonaro. Eu estou falando de matemática básica”, afirmou.
O deputado disse que os prefeitos têm “a obrigação de sentar hoje” e “recalcular a rota da vida financeira” dos municípios. Segundo ele, quem sabe que vai receber menos precisa diminuir o custo e seguir a regra de “gastar menos daquilo que recebe”. Sargento Lima também cobrou a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para que ajude as prefeituras num plano de contenção de gastos. “Nós não erramos nas outras previsões e não vamos errar nesta também”, disse.
Na mesma fala, o deputado criticou quem já discute as eleições municipais de 2028 e disse que, como eleitor, não votaria em um político que antecipasse a disputa “no meio da crise financeira”. Ele lembrou ainda que os efeitos da reforma tributária começam em 2027. “Nosso Estado é um Estado que produz muito, mas consome pouco”, afirmou. “E nós vamos sofrer com isso aqui no estado de Santa Catarina.”
No fim do discurso, Sargento Lima pediu que prefeitos e servidores deixem de lado a política eleitoral e foquem na contenção de despesas. “Esse dinheiro vai lhes fazer falta. Sou enfático a dizer, já está fazendo falta agora”, disse. O FPM é pago a cada dez dias, e a próxima parcela está prevista para 10 de novembro.
© Jornal Razão. Reprodução permitida com crédito e link para a matéria original: jornalrazao.com/politica/deputado-alerta-prefeitos-sc-queda-repasse-fpm
