O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desafiou qualquer pessoa a dizer que já lhe ofereceu propina. A fala foi no fim da entrevista ao Flow Podcast, na noite desta quinta-feira (1º), a três dias do primeiro turno, em que ele disputa a reeleição. Lula foi condenado duas vezes na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ficou 580 dias preso. As condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.
“Eu duvido você encontrar um desgraçado nesse país que um dia fala pra você: ‘Eu ofereci cinco reais de propina pro Lula’. Eu duvido. Duvido. Pode procurar os bolsonarista”, disse o presidente ao apresentador Igor Coelho, já nas considerações finais da conversa.
Lula emendou com a explicação que dá para isso. “Jamais alguém teve coragem, porque quando o cara falar ‘me ofereceram corrupção’, é porque na cara dele tá escrito: me ofereça que eu aceito. Na minha tá escrito: nem venha, porque eu não aceito”, afirmou. Ele completou que quem tenta uma vez não volta a falar com ele, “porque senão esse país não dá certo”.
Minutos antes, o presidente tinha repetido o desafio que diz fazer desde a época das acusações. “Quando eu tava sendo acusado da Lava Jato, eu cansei de desafiar empresário, banqueiro, meus inimigos. Mostre um telefonema meu com alguém”, disse. E seguiu: “Mostre um centavo na minha conta bancária”. Depois citou a mãe, dona Lindu: “Ela dizia: ‘Meu filho, caráter e dignidade, a gente não aprende na escola e a gente não compra em supermercado, a gente nasce com ele'”.
Moro, Dallagnol e o filho
A Lava Jato já tinha aparecido mais cedo na entrevista. Lula contou que, em vez de sair do país ou se abrigar em uma embaixada, decidiu se entregar à Polícia Federal porque “queria provar o canalha que era o Moro” e “o bandido que era o Dallagnol”, referências ao ex-juiz Sergio Moro e ao ex-procurador Deltan Dallagnol. Sobre os dois imóveis que deram origem às condenações, disse: “Acusaram que eu tinha uma desgraçada duma chácara, era só mostrar que a chácara era minha. Nunca conseguiram mostrar”. Do apartamento no Guarujá, afirmou que hoje processa a empresa para reaver o que pagou. “Ninguém que me acusou pediu desculpa. Ninguém”, reclamou.
Pouco antes, ele tinha falado do filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, citado na investigação sobre fraudes no INSS. “Só ele sabe a verdade”, disse. “Se ele fez alguma coisa errada, ele pagará pelo erro que ele cometeu.” E acrescentou: “Ele não terá proteção da Polícia Federal a meu pedido”.
As duas condenações
No caso do triplex do Guarujá (SP), o então juiz Sergio Moro condenou Lula em 12 de julho de 2017 a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença falava em “recebimento de vantagem indevida da construtora OAS”. Em 24 de janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação por três votos a zero e aumentou a pena para 12 anos e um mês.
No caso do sítio de Atibaia (SP), a juíza Gabriela Hardt condenou o petista em fevereiro de 2019 a 12 anos e 11 meses, também por corrupção passiva e lavagem. A acusação tratava de reformas no imóvel pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. Em 27 de novembro de 2019, o TRF4 elevou a pena para 17 anos, um mês e dez dias, por unanimidade.
Lula foi preso em 7 de abril de 2018, por causa da condenação do triplex, e ficou na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até 8 de novembro de 2019. Foram 580 dias. Ele saiu depois que o STF derrubou a prisão após condenação em segunda instância. Naquele momento, as condenações continuavam valendo.
A anulação no STF
As condenações caíram em 2021. Em 8 de março, o ministro Edson Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juízo competente para julgar Lula, porque os casos não tinham ligação direta com os desvios na Petrobras, e anulou as ações. Em 15 de abril, o plenário do STF confirmou a decisão por 8 votos a 3 e os processos foram enviados à Justiça Federal do Distrito Federal. Com isso, Lula voltou a poder disputar eleições.
Em outra frente, a Segunda Turma do STF declarou Sergio Moro suspeito no processo do triplex em 23 de março de 2021, por 3 votos a 2. O plenário manteve a suspeição em 23 de junho, por 7 votos a 4. A maioria entendeu que o ex-juiz foi parcial ao conduzir a ação, o que invalidou os atos praticados por ele.
Em Brasília, nenhum dos dois casos voltou a andar. Em agosto de 2021, a juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal do DF, rejeitou a denúncia do sítio de Atibaia, por entender que o Ministério Público Federal não indicou quais provas continuavam válidas depois da anulação. Em janeiro de 2022, a mesma juíza arquivou o caso do triplex, a pedido do próprio MPF, por prescrição. Nos dois, o processo terminou sem novo julgamento do mérito das acusações.
O que é fato e o que é a versão de Lula
Dizer que ninguém jamais teve coragem de lhe oferecer propina é a versão do presidente sobre a própria trajetória, e ele não apresentou elemento novo na entrevista. O fato é que duas sentenças, confirmadas em segunda instância, afirmaram que ele recebeu vantagem indevida de empreiteiras, e que essas sentenças deixaram de valer por decisão do STF, que apontou a incompetência da vara de Curitiba e a parcialidade do juiz. Hoje não há condenação contra Lula nesses casos.
Sergio Moro é senador pelo Paraná, hoje no PL, e candidato a governador do estado. Deltan Dallagnol, eleito deputado federal em 2022, teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 16 de maio de 2023, por unanimidade, com base na Lei da Ficha Limpa. Neste ano ele se candidatou ao Senado pelo Paraná, e o registro está em disputa no TSE. Até a publicação desta matéria, o Jornal Razão não localizou manifestação dos dois sobre a entrevista ao Flow. Em agosto, depois de críticas parecidas de Lula no Jornal Nacional, Moro escreveu que a entrevista era “um tapa na cara dos brasileiros e brasileiras que trabalham e são honestos”, e Dallagnol disse que não pediria desculpas pela atuação na Lava Jato.
Lulinha é investigado pela Polícia Federal em inquéritos que correm no STF e tiveram origem na apuração das fraudes no INSS. São três, dois com o ministro André Mendonça e um com o ministro Flávio Dino. A defesa dele nega irregularidades. O espaço segue aberto para Sergio Moro, Deltan Dallagnol e a defesa de Fábio Luís Lula da Silva. O primeiro turno é no domingo (4).
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