O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, derrubou de novo nesta terça-feira (13) o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Na decisão, o ministro também avisou que o presidente Lula poderá ser responsabilizado se forem constatadas irregularidades no uso do canal.
O canal reúne cerca de 4 milhões de seguidores e é usado na campanha de Lula no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, contra Flávio Bolsonaro (PL).
Na nova decisão, Kassio Nunes Marques escreveu que é “incontroverso” que Janones atua em coordenação com a campanha presidencial. Por isso, segundo o ministro, o canal precisa ser registrado na Justiça Eleitoral. O canal só poderá voltar a funcionar sob condições, entre elas a comunicação oficial do endereço eletrônico ao tribunal.
Terceira decisão em três dias
Esta é a terceira decisão do TSE sobre o canal desde domingo (11). Naquele dia, Kassio Nunes Marques mandou a Meta, dona do WhatsApp, suspender o canal em até três horas, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A suspensão valeria até a homologação do resultado do segundo turno.
Horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a ordem e liberou o canal. O corregedor afirmou que faltavam provas para suspender de imediato um canal de comunicação protegido, em princípio, pela liberdade de expressão.
Agora o presidente do TSE suspendeu o trecho da decisão do corregedor que restabelecia o canal, inclusive para novas publicações e para a entrada de seguidores. Segundo Kassio Nunes Marques, o corregedor extrapolou a própria competência ao suspender um ato da presidência do tribunal. Continua valendo a parte da decisão de Cueva que proíbe os responsáveis pelo canal de repetir conteúdos já considerados ilegais pelo TSE.
Mensagens apagadas
A área técnica do TSE informou que mensagens publicadas no canal entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas, o que deixou lacunas na análise. A campanha de Flávio Bolsonaro contou 499 mensagens excluídas e entregou o levantamento ao tribunal. Três delas já tinham sido classificadas pelo TSE como notícia falsa, com ordem de remoção.
A mesma área técnica não encontrou, nas publicações que restaram, os conteúdos apontados pela campanha de Flávio no pedido de suspensão. O pedido citava mensagens sobre Nossa Senhora, sobre suposta ligação do candidato com milícias e sobre cortes em benefícios do INSS.
O que dizem Janones e Lula
Janones chamou a suspensão de censura e comemorou quando o corregedor liberou o canal: “Caiu a censura”, disse o deputado no domingo. Lula classificou a primeira ordem de suspensão como um absurdo.
O caso ainda será julgado pelo plenário do TSE, com todos os ministros.
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