Em uma sessão marcada por momentos de sátira, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (9) a eleição interna para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente, e Luiz Edson Fachin foi escolhido como vice-presidente, em um processo que, apesar de ser um rito meramente formal, gerou momentos de humor e reflexão.
A eleição dos presidentes e vice-presidentes do STF segue um rito protocolar, com os postos sendo ocupados por ordem de antiguidade e mandatos de dois anos. Barroso substituirá a atual chefe do tribunal, Rosa Weber, que irá se aposentar, assumindo o comando da Corte a partir do dia 28 de setembro.
Na votação, Barroso, para não votar em si mesmo, votou em Fachin, o próximo da fila. Fachin, por sua vez, recebeu dez votos para ser o próximo vice-presidente do Supremo, cargo hoje ocupado por Barroso. Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu apenas um voto, resultando em um placar de 10 a 1 para Fachin.
Após o anúncio do resultado, Moraes brincou com a situação, dizendo: “É que a votação não foi no TSE”, provocando gargalhadas no plenário. O decano da Corte, Gilmar Mendes, também fez uma piada com o colega “derrotado” no pleito, que é relator do inquérito contra os atos antidemocráticos: “Vai colocar esse pessoal no inquérito”.
O referido inquérito foi criticado em 2020 pelo ex-ministro Marco Aurélio, que se aposentou no ano passado. À época, ele expressou sua rejeição à validade e continuidade do inquérito, afirmando que é “um inquérito do fim do mundo, sem limites”. Ele destacou que o inquérito é “uma afronta ao sistema acusatório do Brasil” e que “magistrados não devem instaurar [inquéritos] sem prévia percepção dos órgãos de execução penal”.
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