Municípios catarinenses em situação de calamidade terão impostos suspensos

Em resposta às recentes enchentes em Santa Catarina, iniciativas foram tomadas em Brasília visando o alívio econômico dos municípios afetados, especialmente na região do Alto Vale. Foi solicitado à Receita Federal apoio financeiro por meio da isenção de impostos e facilitação para contribuintes inadimplentes, focando nas pequenas e médias empresas e produtores rurais.

A Receita Federal ainda não confirmou a isenção total, mas comprometeu-se a suspender o pagamento de 15 tributos referentes aos meses de outubro e novembro, com a possibilidade de parcelamento posterior e carência de dois meses.

As medidas são direcionadas aos municípios em estado de calamidade pública, com o objetivo de propiciar a retomada das atividades e a reconstrução das áreas afetadas.

Além disso, a Receita Federal irá permitir a suspensão por 60 dias das dívidas de pessoas físicas e jurídicas, com oportunidades de negociação ao final de janeiro, e prorrogação do prazo para entrega de declarações fiscais. Estas ações emergenciais são parte de um esforço conjunto para mitigar as dificuldades enfrentadas pelas comunidades castigadas pelo evento climático.