O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira (1º) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a três dias do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4). Quem deu posse foi o presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques.
Zanin foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Lava Jato e chegou ao STF em 2023, indicado pelo próprio Lula, que disputa a reeleição neste domingo.
A posse é uma recondução. Zanin integra o quadro de substitutos do TSE desde agosto de 2024 e foi reeleito pelo plenário do STF em 3 de setembro para um novo mandato de dois anos. Desde então, a posse não tinha sido marcada e o cargo seguia vago.
Posse saiu depois de cobrança
A posse demorou quase um mês. Segundo o SBT News, ela só foi marcada depois que o gabinete de Zanin cobrou formalmente o presidente do TSE pela demora.
De acordo com o Times Brasil, a assessoria do tribunal atribuiu o atraso a uma “sequência de posses” em andamento na Corte.
Ainda segundo o SBT News, a demora ocorreu em meio ao agravamento de divergências internas no STF. O portal afirma que Zanin é considerado próximo do ministro Alexandre de Moraes, enquanto Nunes Marques tem maior proximidade com o ministro André Mendonça.
O que faz um ministro substituto
O TSE tem sete ministros titulares: três vêm do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas nomeados pelo presidente da República. Cada grupo tem os seus substitutos.
Zanin não ocupa uma das sete cadeiras do tribunal. Como substituto, ele é chamado quando um ministro titular está ausente ou impedido de julgar um caso. Nessas situações, participa do julgamento e vota como os demais integrantes da Corte.
O TSE é presidido por Nunes Marques e tem André Mendonça como vice-presidente. Os dois tomaram posse no comando do tribunal em 12 de maio e conduzem as eleições deste ano.
Pedido do Solidariedade no STF
A posse acontece quatro dias depois de o partido Solidariedade pedir ao STF, no domingo (27), que Nunes Marques, André Mendonça e a ministra Estela Aranha deixem a função de juízes auxiliares da propaganda eleitoral, responsáveis por fiscalizar a propaganda dos candidatos.
Se o pedido for aceito, os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin podem assumir essa função, de acordo com o Times Brasil.
O primeiro turno será neste domingo (4). O segundo turno, onde houver, está marcado para 25 de outubro.
Fontes: SBT News e Times Brasil.
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