Um homem de 53 anos que, segundo a ex-companheira, vinha ameaçando matá-la foi preso nesta segunda-feira (28) em Navegantes, no Litoral Norte catarinense. A prisão, porém, não foi pelas ameaças: ao checar o nome dele, a Polícia Militar encontrou um mandado de prisão civil por uma dívida de pensão alimentícia de R$ 39,9 mil.
Marcial de Oliveira, natural de Itajaí, foi localizado pela PMSC depois que a mulher pediu ajuda. Ela contou que os dois viveram um relacionamento de cerca de três anos, encerrado por causa de agressões físicas, e que desde o término ele não aceitava a separação.
As ameaças, segundo ela, vinham pessoalmente e por mensagens de WhatsApp. A mulher mostrou aos policiais os áudios que recebia. Em um deles, o homem diz: “Eu vou te achar e vou te matar”. Em outro: “Eu vou pra cadeia, mas eu quero te esfaquear todinha”. Há ainda a frase “Se tu tiver na tua casa, amanhã eu te mato aí”.
Rondas na rua da ex
Na madrugada de segunda, um vizinho viu o homem parado na esquina da rua onde a mulher mora. Pouco antes de ela pedir ajuda, uma vizinha o viu passar de carro pela mesma rua. Ele também teria ido à casa de vizinhos procurando por ela. Tempos antes, de acordo com a mulher, já tinha ido à casa de uma amiga dela para dizer que iria matá-la.
A insistência aumentou o medo. A mulher disse temer que ele voltasse para cumprir as ameaças e pediu medida protetiva de urgência, que depende de decisão da Justiça. O caso foi registrado como ameaça e violência psicológica contra a mulher.
Dívida de pensão de R$ 39,9 mil
O mandado foi expedido pela 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes e determina 60 dias de prisão civil por dívida de alimentos. O valor atualizado do débito é de R$ 39.923,46. A ordem, assinada em maio deste ano, vale até maio de 2027.
A prisão civil por pensão não é pena por crime: é uma forma de obrigar o pagamento. Pela decisão, ele deixa a prisão se apresentar o comprovante de quitação da dívida e das parcelas que vencerem no período.
Com a descrição do carro e a placa informadas pela vítima, os policiais encontraram o homem e cumpriram o mandado. Ao ser preso, ele disse que não sabia da existência da ordem judicial.
O carro que ele dirigia, um Chevrolet Prisma preto, estava com o licenciamento vencido desde 2023 e foi guinchado para um pátio. O motorista recebeu seis autos de infração de trânsito.
Marcial de Oliveira segue preso pelo mandado de pensão. As ameaças contra a ex-companheira ficam registradas e podem render processo à parte.
