Sofá velho na calçada, colchão jogado no terreno baldio e guarda-roupa abandonado na beira da estrada podem sair caro em Brusque, no Vale do Itajaí. Um projeto da Prefeitura que tramita na Câmara de Vereadores prevê multa de R$ 17.850 para quem fizer esse tipo de descarte irregular e ainda reserva uma recompensa em dinheiro para quem denunciar o infrator.
A ofensiva contra os porcalhões ganhou reforço na manhã desta segunda-feira (28), com a inauguração do Ecoponto Municipal, no bairro Steffen, quatro dias depois do início da coleta gratuita de móveis velhos. Na cerimônia, o prefeito André Vechi disse que a Prefeitura está agindo em duas frentes: dando ao morador a oportunidade de fazer a destinação correta desses materiais e, por outro lado, “penalizando severamente quem descumprir a lei”.
A multa proposta é de 3 mil Unidades Fiscais Municipais (UFMs), o equivalente a R$ 17.850 em 2026, e atinge o descarte irregular de resíduos volumosos em áreas públicas, imóveis públicos e propriedades particulares. Na reincidência, o valor dobra. Também dobra quando o material é abandonado em área ou imóvel público. Se o responsável for pessoa jurídica, como uma empresa, a multa é triplicada.
A denúncia também vale dinheiro. Pelo projeto, quem fizer a denúncia e passar informações que permitam identificar e punir o responsável recebe 20% do valor da multa efetivamente paga. Sobre a multa básica, isso dá R$ 3.570. O dinheiro só sai depois que o infrator quitar a penalidade por completo.
Pelo texto, entra na conta todo resíduo que, por causa do tamanho, fica fora da coleta comum de lixo: móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, embalagens grandes, pneus, restos de poda e peças de madeira, plástico ou metal, entre outros materiais encontrados pela fiscalização.
A fórmula não é nova em Brusque. Em 2025, a Câmara aprovou regra parecida contra pichadores, com multa de mais de R$ 5 mil e 20% do valor para quem denunciar. No caso do lixo, o projeto ainda depende do voto dos vereadores e, segundo o prefeito, está em processo de aprovação na Câmara.
Coleta gratuita de móveis
Enquanto a multa não sai do papel, a Prefeitura colocou em funcionamento dois serviços para tirar o lixo grande das ruas. O primeiro é a Coleta de Volumosos, que desde a última quinta-feira (24) recolhe de graça móveis e objetos de grande porte. O atendimento é exclusivo para moradores de Brusque e depende de agendamento.
O pedido é feito pelo formulário do site eco.brusque.sc.gov.br ou pelo telefone (47) 4042-0866, que também atende por WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. No cadastro, o morador informa nome, endereço, CPF, localização georreferenciada, descrição dos itens, e-mail e telefone. Ao final, recebe um número de protocolo, que pode ser consultado no próprio site.
A coleta segue um cronograma por bairros, e os objetos só podem ir para a calçada depois que a data do recolhimento for confirmada. Na inauguração do Ecoponto, o prefeito orientou os moradores a não deixarem móveis e outros materiais na calçada sem agendamento, para evitar o descarte irregular.
Entram na coleta restos de poda, sofás, colchões, camas, mesas, cadeiras, armários e móveis de grande porte em geral. Ficam de fora entulho de construção ou demolição, lixo orgânico, materiais tóxicos e eletrodomésticos. O que é recolhido fica sob responsabilidade de uma empresa especializada, contratada pelo município por meio de licitação.
Ecoponto recebe eletrônicos
O segundo serviço é o Ecoponto Municipal, inaugurado nesta segunda-feira na Rodovia Ivo Silveira, 284, no bairro Steffen. O espaço recebe de graça eletrodomésticos, eletrônicos de pequeno ou grande porte, pneus, pilhas, baterias e lâmpadas, entregues pelos próprios moradores. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Como denunciar
Quem flagrar alguém largando lixo em local proibido pode denunciar pelo mesmo site, na opção “Denúncia”, ou pelo telefone 156, da Ouvidoria da Prefeitura. A denúncia pode ser anônima, sem que o cidadão informe dados pessoais.
Além da multa municipal em discussão, o descarte irregular já pode render problema maior. Em junho, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) alertou que a prática pode ser enquadrada como crime ambiental, com pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Já a multa de R$ 17.850 e a recompensa para quem denunciar só passam a valer depois que o projeto for aprovado pela Câmara e sancionado
