Aos 80 anos, pai reconhece filha em audiência e encerra espera de cinco décadas em SC

Foi durante uma audiência de conciliação, e na véspera do Dia dos Pais, que uma mulher de 53 anos de idade finalmente teve o direito à verdade biológica e à justiça reconhecido. A confirmação espontânea do vínculo ocorreu na comarca de Fraiburgo, no meio-oeste catarinense, na semana passada, e marcou o fim de uma espera pela paternidade que durou mais de cinco décadas.

Assim como a autora da ação, em 2024, segundo dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), cerca de 460 crianças foram registradas diariamente sem a identificação da paternidade. Com a validação, mesmo que tardia, a mulher do Meio-Oeste fará parte de outra estatística. Agora, terá o registro de nascimento retificado, com o nome do pai incluído no documento.

De acordo com a 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, onde o processo tramitou, esse tipo de decisão abre espaço para possíveis novos vínculos familiares. “O reconhecimento realizado representa não somente o encerramento de uma busca ou desejo pessoal, mas também o marco inicial de uma nova etapa na vida das partes envolvidas, mesmo que ambos contem idade mais avançada.”

Neste caso da comarca de Fraiburgo, a aceitação do genitor foi espontânea, sem a necessidade de realização do exame de DNA. Em procedimentos administrativos e judiciais nos quais as partes comprovem hipossuficiência de recursos, é possível fazer testes gratuitos para reconhecimento da paternidade por meio do Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc). A iniciativa existe há 17 anos e inclui todas as comarcas do Estado.