Em operação realizada nesta quarta-feira (30), a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina cumpriram 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Navegantes, Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Tijucas, Palhoça e Florianópolis, resultando na prisão temporária de dois contadores. A ação visa desarticular um esquema de emissão de notas fiscais falsas, utilizado para acobertar saídas de mercadorias, como pescados, sem o pagamento dos tributos devidos.
As autoridades concentraram as buscas em locais onde estariam sediadas empresas de fachada, vinculadas a contadores, que utilizariam endereços fictícios e “laranjas” para ocultar operações fraudulentas. Documentos fiscais dessas empresas eram emitidos para simular regularidade tributária, resultando em impactos financeiros para o setor pesqueiro e riscos ao consumidor.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, essas empresas já haviam sido descredenciadas do sistema de emissão de notas fiscais e tiveram suas inscrições estaduais canceladas, após verificações que mostraram a inexistência das atividades comerciais nos endereços informados. Relatórios detalhando essas irregularidades foram encaminhados à Polícia Civil, que identificou indícios de falsidade ideológica e outras infrações.
Em um caso emblemático de 2020, em Itajaí, um caminhão com pescados e rótulos falsificados foi abandonado pelo motorista após problemas mecânicos. A carga, acompanhada de uma nota fiscal emitida por uma das empresas investigadas, foi apreendida e registrada pelas autoridades como prova material da fraude.
A Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento participaram da ação.
A operação busca, além de reunir novas provas, impedir que os envolvidos interfiram no andamento das investigações, seja influenciando testemunhas ou ocultando informações relevantes. Com o avanço das apurações, espera-se identificar todos os beneficiários do esquema e avaliar o alcance dos danos, com a possibilidade de ressarcimento dos prejuízos à sociedade.
A prática de emissão de notas fiscais falsas por empresas de fachada impacta diretamente o mercado, prejudicando a arrecadação estadual e expondo consumidores a riscos com produtos de procedência questionável. As autoridades alertam para a importância de fiscalização rigorosa no setor alimentício, especialmente na comercialização de pescados.
