Depois do reajuste do Bolsa Família e da discussão sobre oferecer as chamadas “canetinhas” emagrecedoras pelo SUS, outra proposta de alcance popular entrou no radar do governo Lula: um novo programa para enfrentar dívidas antigas dos brasileiros.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta sexta-feira (18) que o governo estuda um modelo no qual o Tesouro Nacional compraria dívidas que hoje estão nas mãos de bancos e outros credores. Depois disso, o Estado poderia renegociar esses valores com os consumidores ou, eventualmente, considerar determinados débitos quitados.
Em entrevista ao UOL, Durigan explicou que, depois da compra da dívida, caberia ao governo decidir até que ponto seria viável continuar cobrando o consumidor, oferecendo descontos. Segundo ele, outra possibilidade seria a quitação da dívida pelo próprio Tesouro. A medida, porém, ainda está em elaboração e os critérios não foram definidos.
O desenho preliminar revelado pela Folha de S.Paulo prevê a utilização de recursos públicos para adquirir carteiras de dívidas antigas e com baixa expectativa de recuperação. O governo trabalha com a possibilidade de conseguir descontos de até 95% na compra desses créditos.
Na prática, o governo poderia comprar por uma fração do valor uma dívida que hoje pertence ao banco. A partir daí, poderia cobrar do consumidor um valor menor ou, dependendo do modelo que vier a ser adotado, extinguir determinados débitos. O eventual perdão, portanto, não seria automático nem está garantido para todos os endividados.
Dívidas antigas estão no foco
Segundo a Folha, o desenho preliminar considera principalmente dívidas de até R$ 15 mil contraídas entre 2020 e 2022. A estatal Emgea, especializada na gestão de ativos, é uma das possibilidades estudadas para participar da operação.
Durigan já havia afirmado, em entrevista divulgada pelo Extra e repercutida por veículos como InfoMoney e CNN Brasil, que o governo pretendia criar uma nova iniciativa para brasileiros que continuam negativados por dívidas antigas. O ministro comparou as edições anteriores do Desenrola a “vacinas” contra o endividamento e defendeu novas ações para enfrentar o problema.
A proposta, entretanto, não deverá começar imediatamente. Ao UOL, Durigan afirmou que o modelo está sendo apresentado ao presidente Lula e que, devido à necessidade de realização de leilão, não haverá tempo para efetivá-lo ainda em 2026. Segundo o ministro, a iniciativa deverá se transformar em uma proposta de Lula para ser colocada em prática a partir do começo do próximo ano, em caso de reeleição.
Bolsa Família e “canetinha”
A discussão sobre as dívidas ocorre na mesma semana em que outras medidas de forte alcance popular ganharam destaque. O governo anunciou reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o piso mensal de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. Segundo o governo, a mudança representa recomposição da inflação acumulada desde 2023.
Lula também defendeu que medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” sejam disponibilizados gratuitamente pelo SUS para pacientes com obesidade. O Ministério da Saúde informou que estuda a incorporação dos medicamentos e prepara protocolos para definir como o tratamento poderá ser oferecido.
No caso das dívidas, ainda não há inscrição, regras definitivas ou benefício disponível. A proposta permanece em elaboração pela equipe econômica e dependerá da definição do modelo, dos critérios para aquisição das carteiras e do impacto sobre as contas públicas.
Fontes: entrevista do ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao UOL, publicada em 18 de setembro de 2026; Folha de S.Paulo; CNN Brasil; InfoMoney; Ministério da Saúde e Ministério da Fazenda.
