A Prefeitura de Florianópolis está preparando um projeto de lei que pode mudar o acesso à educação infantil na cidade. A proposta prevê a compra de vagas em creches particulares, com a meta inicial de disponibilizar ao menos mil novas vagas.
O projeto, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores ainda no primeiro semestre.
Atualmente, a rede municipal conta com 84 Núcleos de Educação Infantil Municipal (NEIMs), que atendem cerca de 16 mil crianças de 4 meses a 6 anos. A nova medida surge como alternativa para ampliar esse número e, ao mesmo tempo, facilitar a rotina das famílias, permitindo que as crianças estudem mais perto de casa ou do trabalho dos responsáveis.
Segundo o secretário adjunto de Educação, Eduardo Gutierres, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações para ampliar o acesso. “Estamos avaliando diferentes possibilidades. Já temos creches conveniadas e novas unidades em planejamento, como no bairro Rio Vermelho, mas essa proposta vem para ampliar ainda mais as opções e trazer mais comodidade às famílias”, explicou.
Diferente do modelo atual de creches conveniadas, a nova proposta prevê a compra direta de vagas específicas, conforme a necessidade do município.
Outro ponto destacado pela Secretaria é que a medida também pode reduzir os impactos causados por paralisações e greves, que acabam afetando diretamente a rotina dos pais.
Edital segue aberto para novas parcerias
Hoje, Florianópolis já conta com 11 creches conveniadas, geridas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atendem mais de 1.400 crianças.
Além disso, a Prefeitura lançou um edital de credenciamento para novas entidades interessadas em atuar na educação infantil. O processo segue aberto até o fim de 2026 e permite a participação de instituições sem fins lucrativos, cooperativas sociais e organizações religiosas com atuação na área.
As inscrições são feitas de forma online pelo portal oficial do município.
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