A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) decidiu retomar a tramitação do projeto de lei que propõe proibir praias de nudismo no estado. A medida reacendeu o debate depois que diversas publicações explícitas começaram a circular nas redes sociais mostrando orgias e gravações de vídeos adultos em espaços abertos na Praia do Pinho, em Balneário Camboriú.
As cenas, divulgadas por influenciadores do conteúdo adulto, incluem práticas sexuais gravadas à luz do dia e sem qualquer sinal de restrição ou fiscalização. Em uma das postagens, um casal celebrou o “divertimento” no local e convidou seguidores para pagar por vídeos completos em canais de assinatura. Em outro caso, um influenciador descreve uma orgia com fãs e compartilha imagens dentro da mata, com ‘vista privilegiada para o mar’.
A repercussão provocou reações políticas. O deputado estadual Jessé Lopes (PL), autor do projeto, comemorou a votação de 18 votos a 9 que derrubou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia arquivado a proposta. Segundo ele, a retomada é uma vitória contra o que chamou de “bacanal em nosso estado”.
“Vamos acabar com esse bacanal. Mais uma batalha vencida”, escreveu o deputado em suas redes sociais.
A proposta, agora, volta a tramitar nas comissões de mérito até chegar ao plenário. A justificativa da proposta cita a preservação da moral pública e o controle de práticas consideradas inapropriadas, principalmente quando ocorrem em áreas de livre acesso.
Em uma sequência de postagens públicas feitas entre os dias 4 e 14 de maio de 2025, é possível ver cenas como, numa delas, um perfil publicou uma selfie na praia, sem roupas, junto de outros três participantes e promoveu vídeos adultos vendidos a R$ 27,90.
Outros influenciadores relataram relações sexuais com fãs, encontros marcados via Twitter e até práticas com fetiches específicos. As cenas viralizaram, gerando protestos de moradores e questionamentos sobre a omissão de autoridades.
Apesar de ser uma praia de tradição naturista, a Praia do Pinho não é, por lei, uma zona de tolerância para atividades sexuais, o que torna possível enquadrar tais atos como atentado ao pudor ou crime contra o decoro, a depender da interpretação jurídica.
A Alesc, que já havia arquivado o projeto por inconstitucionalidade, recuou e avança nas discussões.
