SC prevê R$ 376,3 milhões para instituições de educação especial em 2026

As instituições especializadas em educação especial de Santa Catarina devem receber R$ 376,3 milhões do Estado em 2026. A previsão integra o Programa Gente Especial, que apoia o atendimento de quase 32 mil educandos em 244 entidades.

Lançado em 2024, o programa prevê R$ 1,6 bilhão em repasses ao longo de cinco anos. Os valores anuais passaram de R$ 243,4 milhões em 2023 para R$ 339,5 milhões em 2025.

A iniciativa contempla Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), Associações de Amigos do Autista (AMAs) e outras entidades especializadas. Os serviços atendem pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência visual e surdez, desde a estimulação precoce até a vida adulta e a terceira idade.

Entre os objetivos estão garantir a continuidade do atendimento, simplificar os procedimentos administrativos e dar previsibilidade financeira às instituições para o planejamento de equipes, serviços e investimentos. A política tem como base a parceria histórica entre o poder público e as entidades especializadas.

Segundo a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), os recursos destinados à manutenção das instituições, incluindo a contratação de profissionais, são reunidos em um único instrumento. Os termos de fomento têm duração de cinco anos, e a definição dos valores considera o planejamento de cada entidade e o número de pessoas atendidas.

O valor mensal informado para o atendimento educacional especializado é de R$ 1.063,99 por educando, além de recursos provenientes do Fundo Social. A aplicação segue planos de trabalho e diretrizes estaduais e pode contemplar profissionais, transporte, alimentação, materiais pedagógicos e outras despesas de funcionamento.

Na APAE de Itajaí, que atende aproximadamente 580 pessoas e conta com 115 colaboradores, o presidente Bento Anísio da Costa afirma que a parceria com o Estado permite organizar as atividades com maior segurança e planejar ações de longo prazo.

A coordenadora pedagógica Rafaelli Farias Thomas destaca que a previsibilidade dos repasses contribui para a capacitação dos profissionais. A formação busca preparar as equipes para as diferentes necessidades dos educandos, da estimulação precoce ao envelhecimento.

Aline Thaís do Rosário de Souza acompanha esse atendimento por meio do filho Samuel, de sete anos, que frequenta a APAE de Itajaí desde os dois anos e meio. Diagnosticado com TEA nível 2 de suporte, o menino apresentou avanços na comunicação, na interação social e no desenvolvimento motor durante o acompanhamento, segundo a mãe.

Para Aline, a autonomia das instituições para organizar as equipes e manter profissionais qualificados favorece a continuidade dos serviços. Ela também defende que a experiência seja adotada em outros estados.

Segundo a presidente da FCEE, Jeane Probst, o modelo despertou o interesse de outras unidades da Federação. Mato Grosso do Sul começou a utilizar a experiência catarinense como referência para uma implantação gradual.