Excesso de peso na BR-101 em Garuva e Itapema entra na mira do MPF

MPF realiza vistoria em postos de pesagem na BR-101 em Santa Catarina

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma vistoria nos postos de pesagem da BR-101 em Garuva e Itapema, litoral de Santa Catarina, entre os dias 1º e 3 de julho. O objetivo foi investigar possíveis irregularidades relacionadas ao transporte de cargas com excesso de peso, que afetam diretamente a conservação e segurança da rodovia federal.

A ação foi conduzida pelo procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, acompanhado pelo engenheiro-perito do MPF, Luis Claudio Vianna. Durante as inspeções, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da concessionária Autopista Litoral Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prestaram suporte técnico e operacional.

Início das investigações

A investigação do MPF teve início após receber um documento do Grupo de Trabalho Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos Sociais, indicando as transportadoras com maior número de infrações por excesso de peso no estado catarinense.

“Após a conclusão dos laudos periciais, adotaremos medidas para garantir a segurança das rodovias, prevenir acidentes e preservar o patrimônio público”, afirmou o procurador Carlos Augusto.

Detalhes das vistorias técnicas

Durante as vistorias técnicas, foram analisadas a calibragem e certificação das balanças utilizadas nos postos de pesagem, os registros de multas aplicadas e os depoimentos de policiais rodoviários federais. Também foi verificado o histórico recente de manutenção e troca de equipamentos essenciais, como sensores das balanças.

De acordo com estudos técnicos do Dnit, o excesso de peso nos caminhões causa uma degradação acelerada do pavimento, prejudicando pontes e aumentando o risco de acidentes graves. Cada 10% de carga acima do limite reduz em até 35% a durabilidade do asfalto.

Novas tecnologias e medidas preventivas

Para reforçar o controle, a ANTT estuda a instalação de painéis eletrônicos que avisam sobre penalidades para veículos com carga excessiva. Já o Dnit testa novas tecnologias, como balanças dinâmicas que permitem a pesagem dos caminhões sem a necessidade de paradas obrigatórias. A concessionária Autopista Litoral Sul também ampliou o monitoramento por câmeras para detectar veículos suspeitos de sobrecarga.

Segundo dados da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), o prejuízo anual causado por problemas estruturais na BR-101 chega a R$ 1,6 bilhão, custos que acabam sendo repassados aos consumidores através do aumento no preço dos fretes e produtos.

Próximas ações do MPF

Após a conclusão das análises técnicas previstas para 15 de agosto de 2025, o Ministério Público Federal poderá adotar diversas ações, como a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas reincidentes, recomendar regulamentações mais rigorosas à ANTT e até ingressar com ação civil pública contra transportadoras para ressarcir os danos causados à rodovia.

“Caso haja resistência das empresas responsáveis, não descartamos recorrer à Justiça para assegurar o cumprimento das normas e garantir estradas mais seguras para todos”, concluiu o procurador Carlos Augusto de Amorim Dutra.