O ministro Flávio Dino peitou o presidente do Supremo Tribunal Federal no meio da sessão que julga Alexandre de Moraes. Edson Fachin pediu que os colegas solicitassem a palavra à mesa antes de falar, e Dino respondeu que faria diferente. “Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte”, disse, nesta terça-feira (15), no plenário, em Brasília.
O atrito começou quando Dias Toffoli tinha a palavra e Dino entrou com um aparte. Fachin interrompeu para propor uma regra de convivência. “Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência, se me permitir a gente seguir o regimento interno da Corte, que diz que a palavra é pedida à presidência”, afirmou.
Dino sustentou que o aparte é dirigido a quem está com a palavra, e não à mesa. Fachin não aceitou. “Não, Vossa Excelência precisa pedir a palavra à presidência, é o que eu estou lhe dizendo”, repetiu. O ministro devolveu com a mesma frase sobre o regimento, e o presidente encerrou o primeiro round concedendo o que estava sendo disputado: “Pois Vossa Excelência terá a palavra porque eu estou lhe concedendo.”
Com o microfone liberado, Dino cumprimentou os colegas, o Ministério Público, a advocacia e os presentes, e usou o espaço primeiro para elogiar a saída de Kassio Nunes Marques do julgamento. Chamou de “decisão sábia” e disse que a fundamentação do colega era muito relevante, por compreender a magnitude da função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Foi aí que a resposta chegou. Dino lembrou que o próprio Fachin havia falado, na abertura, em preservar ponderação, temperança e equilíbrio, e completou: “Isso vale para todos, inclusive para Vossa Excelência.” O presidente rebateu na hora: “Exatamente, inclusive para seguir o regimento.” Dino então deixou no ar um recado sobre a condução da sessão. “Portanto, em algum momento, quem sabe, o colegiado precise apreciar essa circunstância.”
Diante do impasse, Fachin recorreu ao texto e leu o dispositivo em voz alta no plenário. “Ministro Dino, me permita ler apenas para combinarmos qual é a melhor interpretação, porque eventualmente posso estar equivocado, do artigo 133 do regimento”, disse. A norma prevê que cada ministro pode falar duas vezes sobre o assunto em discussão, e mais de uma vez para explicar mudança de voto, e que nenhum falará sem autorização do presidente nem interromperá quem estiver com a palavra, salvo apartes solicitados e concedidos.
Lido o artigo, o presidente devolveu a pergunta ao colega e quis saber se, no entendimento dele, a parte final se dirigia ao relator. A resposta de Dino manteve a divergência e acrescentou uma alfinetada. “Presidente, eu entendo como sempre foi entendido no tribunal, a parte é dirigida a quem está com a palavra. Pode ser claro que em algum momento nós mudemos o seu regimento, mas por enquanto é esse”, afirmou. Fachin encerrou o episódio com uma frase seca: “Eu compreendi agora a posição de Vossa Excelência.”
O embate aconteceu na sessão extraordinária mais tensa da Corte em anos. O plenário julga nesta terça o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. É a primeira vez na história do tribunal que os ministros decidem se abrem ou não uma investigação contra um colega de plenário.
O documento em análise aponta que Moraes trocou 52 mensagens com Vorcaro, preso por fraudes financeiras bilionárias. O relatório também registra encontros presenciais entre os dois, um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório de advocacia da mulher do ministro e cartões de crédito emitidos para os filhos dele. Dois dias antes de ser preso, em novembro de 2025, Vorcaro perguntou até quando precisaria deixar o Brasil para não ser localizado pela PF.
Na véspera da sessão, Moraes se manifestou sobre o caso pela primeira vez. Ele classificou como ilegal a apuração conduzida por André Mendonça contra ele e afirmou que nunca favoreceu Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República também sustenta que o procedimento é nulo, e o procurador-geral Paulo Gonet pediu a anulação da ordem que gerou o relatório.
Mais cedo, Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento, alegando que preside o TSE e conduzirá as eleições de outubro, a 19 dias. Com um voto a menos, muda o quórum e muda a conta para formar maioria. A conduta de Mendonça será analisada pelo mesmo plenário em 23 de setembro. A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
