O ministro Luiz Fux citou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), o caso de um preso que foi morto por uma facção rival e teve o fígado assado e comido pelos mandantes em um churrasco no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, “na terra do ministro Flávio Dino”. Dino rebateu e disse que o estado “hoje é um exemplo positivo, com a graça de Deus”.
A troca entre os dois ministros aconteceu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7781, apresentada pela Associação dos Policiais Penais do Brasil contra a Lei Complementar 1.416/2024, de São Paulo, que organiza a carreira da Polícia Penal no estado. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.
Ao acompanhar o voto da relatora, Fux quis chamar a atenção para o risco do trabalho dos policiais penais. “Os presídios têm exatamente muitos líderes de organizações criminosas, e eles são cruéis”, afirmou. Em seguida, lembrou o motim em Pedrinhas, “hoje Complexo Penitenciário de São Luís, no Maranhão, na terra do ministro Flávio Dino”.
Fux leu um relato sobre o presídio: “Motins violentos com assassinato por enforcamento faziam parte da paisagem local”. Depois, citou o ato de canibalismo ocorrido em 2013, “quando um preso foi morto por uma facção rival e teve seu fígado assado e comido pelos mandantes em um churrasco”. O ministro também mencionou o sistema prisional de Mato Grosso, estado do decano Gilmar Mendes, e concluiu: “Não há lugar bom em lugar nenhum”.
O ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra para explicar um artigo da lei paulista citado por Fux, o que diz que o policial penal trabalha “em condições precárias de segurança”. Segundo Moraes, o texto aparece em todas as leis das polícias penais e serve para que o policial não possa se recusar a ser convocado no meio de uma rebelião.
Na sequência, Dino fez questão de separar o caso do período em que governou o Maranhão. “Apenas pra que não fique nenhuma dúvida, a notícia que Vossa Excelência leu é do ano de 2013. Apenas pra deixar claro isto. Quando eu tive a honra de governar o Maranhão, foi a partir de 2015”, disse.
Fux respondeu que não quis se referir à gestão do colega e que citou o Maranhão apenas como exemplo, assim como o Rio de Janeiro. “Hoje tá um dia de mal-entendidos aqui”, afirmou. Dino fechou: “Era um exemplo. Era. Hoje é um exemplo positivo, com a graça de Deus”. Fux completou: “Graças a Vossa Excelência, certamente”.
No julgamento, o STF seguiu o voto de Cármen Lúcia. A Corte não analisou um dos dispositivos questionados e, no restante, julgou a ação improcedente, mantendo a lei paulista que organiza a carreira da Polícia Penal.
© Jornal Razão. Reprodução permitida com crédito e link para a matéria original: jornalrazao.com/justica/fux-preso-comido-churrasco-maranhao-dino-exemplo-positivo
