“Decisão da Presidência”, diz Alcolumbre ao ser questionado pela direita por adiar PEC da Segurança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tirou a PEC da Segurança Pública da pauta do plenário nesta quinta-feira (15). Questionado pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), sobre o motivo, Alcolumbre explicou que a decisão foi baseada na decisão da Presidência do Senado.

Marinho disse que estava fora do plenário na hora do anúncio e perguntou se a retirada tinha sido um pedido do governo. “Não, a retirada de pauta se deveu à minha decisão da Presidência do Senado Federal”, respondeu Alcolumbre. O senador insistiu: “Mas eu pergunto a Vossa Excelência, é baseado em quê? Porque há uma expectativa da população”. A resposta foi a mesma: “Baseado na decisão da Presidência do Senado Federal”.

Marinho perguntou então se a retirada era um arbítrio do presidente. “Exatamente”, confirmou Alcolumbre. “É bom saber que a gente precisa mudar esse regimento”, rebateu o líder da oposição. “Exatamente, vamos mudar”, encerrou Alcolumbre, antes de passar a palavra ao senador Marcos Pontes.

Ao anunciar a retirada, minutos antes, Alcolumbre disse que aproveitava “o que me foi dito ontem no telefone”. Ele não disse quem ligou. Também reclamou de estar levando a culpa pelas mudanças propostas ao texto: “Agora eu estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto, voltar pra Câmara e que não pode ser uma discussão açodada”.

Segundo a TV Senado, a PEC entrou na pauta depois que o plenário aprovou, na quarta-feira (14), um requerimento de calendário especial, que permitia votar o texto em dois turnos no mesmo dia. Alcolumbre disse que tirava a proposta “atendendo aqueles que acharam que eu botei no meio da comemoração pra não ter pedido de verificação”.

A PEC foi aprovada sem mudanças na Comissão de Constituição e Justiça, mas recebeu emendas no plenário. A de Marinho reduz a maioridade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e organização criminosa. Qualquer mudança no conteúdo faz o texto voltar para a Câmara dos Deputados.

O governo Lula queria o contrário. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse à TV Senado que a intenção era “aprovar a PEC da Segurança hoje, sem emendas”, para o presidente ter condições de criar o Ministério da Segurança Pública. “Nós não vamos ceder a esta chantagem da oposição”, afirmou a senadora sobre a emenda da maioridade penal.

A nova data da votação, por enquanto, também depende da decisão da Presidência do Senado. Até esta sexta-feira (16), Alcolumbre não tinha marcado o dia. A partir de 2027, o PL terá a maior bancada da Casa, com 28 senadores, e Marinho é cotado para presidir o Senado, segundo o Metrópoles.

Fontes: TV Senado e Metrópoles.

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