O PL quer reduzir a maioridade penal para 16 anos, e o governo Lula reagiu nesta quinta-feira (15) falando em chantagem da oposição. A redução está na emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) à PEC da Segurança Pública, que entrou na pauta do plenário do Senado com calendário especial, para ser votada em dois turnos no mesmo dia.
Segundo a TV Senado, a emenda de Marinho reduz a idade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e organização criminosa. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a mudança em entrevista: “Agora, a gente quer até catorze nos casos de crimes contra a vida e crimes hediondos”.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que o tema precisa ser discutido, mas não dentro da PEC. “Nós não vamos ceder a esta chantagem da oposição. Nós vamos trabalhar esse tema de maneira responsável”, afirmou. Segundo ela, a intenção do governo era “aprovar a PEC da Segurança hoje, sem emendas”, para o presidente ter condições de criar o Ministério da Segurança Pública.
Rui Costa, coordenador da campanha de reeleição de Lula, também descartou a redução agora. “Esse não é o momento, porque atrasaria ou paralisaria a PEC da Segurança”, disse, segundo a Gazeta Brasil. No próprio PT, o senador Camilo Santana (PT-CE) chegou a propor outra emenda, com redução para 16 anos só em crimes hediondos, contra a orientação da líder do governo.
Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, tem a redução da maioridade penal no plano de governo. Em vídeo publicado também pelo senador catarinense Jorge Seif (PL), ele atacou a PEC do governo: “Os bandidos sempre ficam felizes quando o Lula fala em segurança pública”. Na postagem, Seif escreveu que “o PT é contra a redução da maioridade penal”.
Outro senador de Santa Catarina, Esperidião Amin (PP), disse no plenário, na quarta-feira (14), que a PEC “foi enriquecida pela participação da Câmara” e elogiou o senador eleito Guilherme Derrite, ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo. Para Amin, o texto ainda precisa receber “a urgência e o aperfeiçoamento necessário”.
No fim da tarde, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tirou a PEC da pauta. “Agora eu estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto, voltar pra Câmara e que não pode ser uma discussão açodada”, disse. Líder da oposição, Marinho perguntou se a retirada tinha sido pedido do governo, e Alcolumbre respondeu que foi decisão da Presidência do Senado. “É bom saber que a gente precisa mudar esse regimento”, rebateu Marinho. “Exatamente, vamos mudar”, respondeu Alcolumbre.
Alcolumbre não marcou nova data para a votação. A partir de 2027, o PL terá a maior bancada do Senado, com 28 senadores, segundo o Metrópoles, e Marinho é cotado para presidir a Casa.
Fontes: TV Senado, Gazeta Brasil e Metrópoles.
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