Boulos espalha fake news contra Flávio Bolsonaro e pode enfrentar o TSE

O ministro Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presidência, publicou nesta quinta-feira (15) um vídeo nas redes sociais dizendo que vazou um “plano secreto” da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para aumentar a idade mínima da aposentadoria para 67 anos, congelar as aposentadorias e cortar o Bolsa Família e o BPC. Boulos gravou o vídeo dentro de um carro, vestindo a jaqueta da Secretaria-Geral da Presidência, e terminou pedindo aos seguidores que compartilhassem.

O documento citado por Boulos existe, mas não é da campanha de Flávio. O “Projeto Brasil de Amanhã” foi elaborado pelo Instituto de Economia Gastão Vidigal, ligado à Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com a Fundação Internacional para a Liberdade (FIL Brasil), que tem o ex-ministro Paulo Guedes como presidente de honra. O presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, entregou o texto ao candidato na terça-feira (13), durante o Grande Encontro do Associativismo, no Clube Monte Líbano, em São Paulo, diante de cerca de 500 empresários. O conteúdo foi revelado pelo ICL Notícias. Lula também foi convidado para o encontro, não compareceu, e os organizadores informaram que vão enviar o mesmo documento ao presidente.

Flávio não adotou as propostas. Em nota à Folha de S.Paulo, repercutida pela Folha de Pernambuco, a campanha reconheceu conversas informais sobre medidas econômicas, mas afirmou que elas não representam a posição oficial do candidato. O plano de governo que Flávio registrou no TSE, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, prevê a manutenção dos programas sociais existentes.

O Jornal Razão checou as afirmações do vídeo ponto a ponto. A primeira falha está no próprio print que Boulos exibe na tela. O trecho de uma reportagem do Terra começa no meio da frase, em “Paulo e parceiros”. A parte cortada é justamente a que diz que o documento foi elaborado pela Associação Comercial de São Paulo. A frase seguinte da mesma reportagem, que também ficou de fora do vídeo, informa que Flávio ainda não confirmou se vai adotar as medidas sugeridas.

Na Previdência, Boulos afirma que o pai do candidato, Jair Bolsonaro, já tinha aumentado a idade mínima para 65 anos na reforma de 2019. A regra dos 65 anos vale para os homens. Para as mulheres, a Emenda Constitucional 103, de 2019, fixou a idade mínima em 62 anos. O documento dos empresários propõe levar as duas idades a 67 anos, com transição de quatro anos para os homens e de dez anos para as mulheres.

O ministro também diz que, com a proposta, o salário mínimo subiria e a aposentadoria ficaria igual, enquanto sobem o preço do remédio, da comida e do aluguel. Não é o que está no documento nem o que permite a Constituição. O artigo 201 obriga o reajuste dos benefícios para preservar o valor real. O documento propõe desvincular o piso previdenciário do salário mínimo, o que deixaria de garantir aos benefícios de um salário mínimo os aumentos acima da inflação, mas não congela os valores. Segundo as reportagens sobre o texto, a mudança não cortaria automaticamente as aposentadorias já concedidas. Flávio tem dito que pretende dar aos aposentados reajuste acima da inflação.

Sobre o Bolsa Família, o documento propõe rever os critérios de entrada e de permanência no programa, com cruzamento de bases de dados, revisão de cadastros e visitas às casas dos beneficiários. O texto não diz quantas famílias poderiam sair. Em encontro com prefeitos e vereadores em São Paulo, no domingo (11), Flávio afirmou que o Bolsa Família, o BPC e as aposentadorias ficarão fora dos cortes que pretende fazer no Orçamento.

No vídeo, Boulos diz que os cortes cairiam em cima de quem recebe o BPC, “mãe de criança autista, mãe de filho com deficiência”. O BPC não aparece no documento entregue a Flávio. O benefício foi citado em outra reportagem: em 8 de outubro, a Folha de S.Paulo noticiou que a equipe econômica do candidato estudava um ajuste de cerca de R$ 250 bilhões, com INSS e BPC corrigidos só pela inflação, como repercutiu o InfoMoney. A campanha respondeu que não há posição oficial sobre o tema e que as diretrizes econômicas estão no plano de governo.

Os R$ 140 bilhões citados por Boulos estão no documento, mas são a estimativa dos próprios autores: R$ 139,9 bilhões no curto prazo, para todo o pacote de medidas fiscais e orçamentárias, sem separar quanto viria da Previdência. Não é uma conta da campanha de Flávio.

Uma acusação parecida já foi barrada pela Justiça Eleitoral. Em 8 de outubro, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, mandou a campanha de Lula retirar das redes um vídeo que ligava o corte de R$ 200 bilhões defendido por Flávio a perdas no Pé-de-Meia, no Farmácia Popular, no Minha Casa, Minha Vida, na merenda escolar e no Gás do Povo. Na decisão liminar, Mendonça entendeu que a peça atribuía ao candidato uma intenção definida de cortar programas específicos sem apontar declarações ou documentos que a sustentassem, e lembrou que o plano de governo registrado no tribunal prevê a manutenção dos programas sociais. A republicação do conteúdo foi proibida, com multa de R$ 10 mil por publicação.

Até a publicação desta matéria, o Jornal Razão não encontrou registro de ação no TSE contra o vídeo de Boulos. As decisões liminares sobre os vídeos contra Flávio ainda serão levadas ao plenário do tribunal. O segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula será no dia 25 de outubro.

Fontes: ICL Notícias, Terra, Folha de Pernambuco e InfoMoney.

Leia também: Boulos chama Flávio Bolsonaro de “canalha”, “covarde” e “frouxo” em ato pró-Lula em Florianópolis