O vice-prefeito de São José e candidato a deputado estadual Michel Schlemper quer criar o Veículo Reserva SC, um programa estadual voltado a motoristas de aplicativo e motoboys que ficam impossibilitados de trabalhar quando o carro ou a moto para. A proposta prevê que parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito, hoje direcionado ao Fundo Estadual de Trânsito, seja revertida para assistir esses trabalhadores enquanto o veículo estiver fora de circulação.
A lógica da proposta parte de uma constatação que Michel repete: para quem vive de aplicativo, o veículo não é meio de transporte, é ferramenta de trabalho. “O carro é o escritório do motorista aplicativo, assim como a moto é o escritório do motoboy. Se quebra, ele é demitido, porque ele depende do carro ou da moto para trabalhar. É dali que ele fatura todos os dias”, afirma.
A ideia nasceu de uma experiência pessoal. Michel conta que precisou trocar a caixa de direção e a turbina do próprio carro e ficou quatro dias parado. “Fiquei quatro dias sem trabalhar. O faturamento zera”, disse. É esse intervalo, entre a quebra e o conserto, que o programa pretende cobrir.
COMO FUNCIONARIA O VEÍCULO RESERVA SC
Na prática, o Veículo Reserva SC funcionaria como uma assistência temporária. O trabalhador que sofresse um acidente, batesse o carro ou tivesse o veículo impossibilitado de rodar poderia receber apoio do Estado até voltar à atividade. O formato admitiria mais de uma saída: aluguel de um carro, aluguel de uma moto, ajuda no conserto ou a cessão de um veículo reserva.
“O motorista aplicativo e o motoboy, eles estão expostos a todo tipo de situação durante o trabalho deles todos os dias”, afirma Michel. “Se sofrer um acidente, se bater o carro, se o carro quebrar, como é que ele fica para trabalhar?”
O acesso ao programa seria restrito a quem comprovasse o exercício da atividade por aplicativo e estivesse temporariamente impedido de usar o veículo. Os critérios de enquadramento, o tempo máximo de utilização e o modelo de contratação dos carros e motos ficariam para a regulamentação da proposta.
DINHEIRO DAS MULTAS BANCARIA O PROGRAMA
A fonte de custeio é o ponto que dá musculatura à ideia e também o que exigirá mais desenho técnico. Michel quer que parte da arrecadação das multas de trânsito destinada ao Fundo Estadual de Trânsito banque o programa. “Por isso que eu quero propor lá na Assembleia Legislativa que parte do dinheiro das multas que vai para o Fundo Estadual de Trânsito possa ser revertido para assistir esse pessoal”, disse.
A legislação de trânsito hoje vincula a receita de multas a finalidades específicas, como sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização, policiamento e educação para o trânsito. Encaixar o Veículo Reserva SC dentro dessas destinações, ou justificar a inclusão de um novo tipo de aplicação, é o nó que a regulamentação teria de desatar.
Mas para que o Estado possa assistir essas famílias, essas pessoas que dependem do seu veículo, dependem da sua moto para sustentar suas casas
Para Michel, o argumento que sustenta a proposta é o da renda familiar. O candidato apresentou a ideia em conversa gravada com um trabalhador da categoria, que avaliou a iniciativa como positiva.
“Eu acho a ideia excelente para ajudar um motorista de aplicativo que está aí sofrendo, o motorista, o motoboy, está aí sofrendo diariamente a carga pesada que a gente tem. Então, todas as ações a favor do bom desenvolvimento e para a ajuda do motorista vai ser muito bem-vinda”, disse o motorista.
O Veículo Reserva SC ainda é uma proposta em fase de formulação. Michel Schlemper afirma que pretende levá-la à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. “Vamos trabalhar bastante para dar certo e vamos propor isso e vamos ver essa ideia virar realidade”, declarou.
