Juliano Martins propõe “creche do idoso” e diz que fundo estadual tem dinheiro parado em Santa Catarina

Juliano Martins (PRD), candidato a deputado estadual em Santa Catarina, defendeu nesta quinta-feira (1º), em entrevista ao Estúdio JR, do Jornal Razão, a criação de centros-dia para idosos, que comparou a uma “creche do idoso”, com dinheiro do Fundo Estadual do Idoso. Ao apresentador Kaiann Barentin, ele disse que o fundo tem R$ 78 milhões parados. O valor coincide com o orçamento do fundo em 2023; em agosto deste ano, o Conselho Estadual do Idoso informou cerca de R$ 107 milhões em caixa.

Empresário e despachante de São Francisco do Sul, Martins disse que vê muitas pessoas que param de trabalhar para cuidar de um idoso em casa. “A pessoa não tem condições de pagar um cuidador, que não é barato um cuidador”, afirmou. Segundo ele, essa pessoa “geralmente para de trabalhar” e a família passa a viver com um salário mínimo, com gastos de remédio e de mobilidade dentro de casa.

Pela proposta do candidato, o centro-dia receberia o idoso às 7h e a família teria até as 19h para buscá-lo. No local haveria médico, fisioterapeuta, técnica de enfermagem e professor de educação física. “O Centro Dia do Idoso, ele é como se fosse, assim, uma creche do idoso”, comparou. Segundo Martins, o serviço “traz a qualidade de vida pra pessoa que pode voltar a trabalhar e ter mais uma renda”.

O centro-dia já existe na rede pública. O serviço está previsto desde 2009 na norma nacional da assistência social, do Conselho Nacional de Assistência Social, e é executado pelas prefeituras. Em Santa Catarina, o Estado construiu três unidades, em Lages, Cocal do Sul e São João do Oeste, ao custo de cerca de R$ 1 milhão cada, segundo a Secretaria de Assistência Social do Estado.

A unidade de Lages funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, segundo a prefeitura. Em dados divulgados pelo município em 2023, o centro atendia 24 idosos, com capacidade para até 60, e tinha 11 funcionários, entre assistente social, psicólogo, enfermeiro, educador físico e cuidadores, sem médico na equipe. O horário das 7h às 19h e a presença de médico fazem parte da proposta do candidato, não do serviço descrito pela prefeitura.

Martins citou um custo de “catorze, quinze milhões” e disse que não é muito dinheiro. A conta é do candidato: na entrevista, ele ligou o valor a duas propostas, o centro-dia e um centro para crianças com autismo, e não detalhou se é custo de obra, de manutenção ou a soma dos dois projetos. Na sequência, afirmou: “Santa Catarina manda cem bilhões por ano pro governo federal”. Segundo a Receita Federal, a arrecadação de tributos federais em Santa Catarina foi de R$ 140,2 bilhões em 2024 e de R$ 135,3 bilhões em 2025, em valores brutos: parte volta em repasses, benefícios do INSS e gasto federal no estado.

“Setenta e oito milhões de reais parados por falta de projeto”, disse o candidato sobre o fundo. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) registrou, no parecer sobre as contas de 2023 do governo, que o Fundo Estadual do Idoso tinha orçamento autorizado de R$ 78,88 milhões naquele ano e não fez nenhuma despesa, fechando 2023 com R$ 80,99 milhões em caixa. O tribunal atribuiu a situação à falta de planejamento do governo do Estado e recomendou que o dinheiro fosse usado.

Em 11 de agosto de 2026, em seminário na Assembleia Legislativa (Alesc), o Conselho Estadual do Idoso informou que o fundo tinha cerca de R$ 107 milhões em caixa e que R$ 90 milhões foram destinados por meio de editais nos últimos anos. Os editais de 2025 ofereceram R$ 50 milhões, e cada projeto podia receber de R$ 100 mil a R$ 900 mil, segundo a Secretaria de Assistência Social do Estado. O dinheiro do fundo vem de destinações do Imposto de Renda.

Martins atribuiu a falta de projetos aos deputados: disse que eles “não fazem projetos pra ir buscar” e que “querem voltar daqui a quatro anos prometendo as mesmas coisas pra vocês”. Pelas regras do fundo, não é deputado quem apresenta projeto: o Conselho Estadual do Idoso e a Secretaria de Assistência Social do Estado lançam o edital, e concorrem entidades da sociedade civil e órgãos públicos, como prefeituras e o próprio Estado. Deputado atua por lei, emenda, indicação e fiscalização. No portal da Alesc, há indicações de deputados, de 2013, 2016 e 2021, pedindo a construção de centros-dia em cidades como Chapecó, Caçador, Rio do Sul e Itapema.

Juliano Martins tem o registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral. Em 2022, ele concorreu a deputado estadual pelo PTB, recebeu 2.492 votos e ficou como suplente. Em 2024, disputou uma vaga de vereador em São Francisco do Sul, teve 261 votos e não se elegeu. A eleição é neste domingo (4).