O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em rede nacional de rádio e TV, na noite deste domingo (8), que vai criar o Ministério da Segurança Pública por medida provisória. O anúncio fez parte do primeiro pronunciamento dele depois da reeleição no segundo turno de 25 de outubro.
A promessa vem depois de o Senado aprovar, nesta semana, a PEC da Segurança Pública, proposta que muda a Constituição na área. Lula já tinha dito nos últimos dias que criaria a pasta assim que a PEC passasse. Hoje, o tema fica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No trecho sobre segurança, o presidente citou as facções criminosas, as milícias e os “magnatas do crime”. “O combate às facções criminosas, às milícias, aos magnatas do crime e aos agressores de mulheres e meninas depende da integração entre o governo federal, os estados e municípios. Agora, com a aprovação da PEC da Segurança Pública, encaminharei medida provisória para garantir a criação do Ministério da Segurança Pública”, afirmou.
Em seguida, ele disse que a ideia é juntar o trabalho das polícias. “Vamos integrar e garantir a atuação enérgica de todas as forças policiais para retomar os territórios ocupados pelos criminosos e devolver a tranquilidade à população”, declarou.
Lula também prometeu fortalecer o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e disse que o governo vai continuar “implacável com os agressores”. Outro compromisso citado foi ampliar a proteção de crianças e adolescentes, “na vida real e no ambiente digital”.
O pronunciamento não trouxe a data de envio da medida provisória, o tamanho da nova estrutura nem o nome de quem vai comandar o ministério.
Na mesma fala, de pouco mais de sete minutos, o presidente defendeu uma reforma política e do Judiciário, disse que as big techs tentaram interferir na eleição e afirmou que a dívida pública e os juros altos o preocupam.
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