O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (30) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “tá hoje com a credibilidade muito baixa” e defendeu uma reforma do Poder Judiciário que mude a forma de escolher os ministros da Corte. A declaração foi dada em entrevista ao vivo a quatro produtores de conteúdo digital, no Palácio da Alvorada, em Brasília, transmitida pelo canal do presidente no YouTube.
“E não é bom pro Brasil uma instituição que pode tudo, uma constituição que tem quase o poder de Deus, porque quando ele toma uma decisão, você não pode mudar mais nada”, afirmou Lula. Na sequência, completou: “Tá metida na quantidade de bagunça que tá metida. Não dá.”
O presidente também disse que o cargo não combina com enriquecimento. “Eu já disse outra coisa: quem quiser ser ministro da Suprema Corte, não pode querer ser rico, porque é incompatível. É incompatível, aquilo é um sacerdócio”, declarou. “Ele tem que trabalhar aquilo para cumprir a Constituição e fim de papo. O salário é 46 mil, tem moradia como tem o Presidente da República.”
O assunto entrou quando Lula listou as “duas discussões profundas” que diz querer fazer no país: uma reforma política e uma reforma no Poder Judiciário. Na primeira, afirmou que já defendeu o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral, mas que hoje é “taxativamente contra” os dois, porque, segundo ele, levaram os partidos políticos “a uma coisa chamada promiscuidade”.
Sobre o Judiciário, Lula lembrou que fez uma primeira reforma com Nelson Jobim na presidência da Suprema Corte e Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça. “Nós precisamos fazer outra. É preciso redefinir, inclusive como escolher o ministro pra Suprema Corte”, disse.
O presidente criticou o modelo atual, em que o chefe do Executivo indica o nome e o Senado aprova. “Não pode ter uma coisa que o presidente indica o nome, esse nome vai pro Senado, o Senado aprova ou não aprova, e esse cara vai pra lá. Quando ele coloca a toga, ele não tem compromisso, sabe? Com o cumprimento fiel da Constituição”, afirmou.
A proposta, segundo ele, é tirar a escolha das mãos de uma pessoa só. “Eu vou propor que a gente monte um conselho, tá, um conselho para escolher os ministros”, disse Lula, que citou a participação de entidades de caráter nacional e de especialistas. “Eu não posso escolher alguém porque eu gosto de alguém.”
Lula defendeu ainda mandato para os ministros, no lugar da permanência até a aposentadoria. “Ninguém pode ficar quarenta anos, cinquenta anos na mesma função”, afirmou, estendendo a ideia ao Tribunal de Contas e a todo o Judiciário. “Por que que cê não pode fazer um mandato de dez anos, de doze anos? Sei lá. Vamos discutir com a sociedade.”
O presidente reconheceu que a mudança não depende dele. “Obviamente que não sou eu que vou fazer a reforma, mas eu quero envolver a sociedade civil no debate”, disse. “Não é coisa fácil de fazer, porque nós estamos lidando com instituições centenárias. É a elite brasileira que tá nesses cargos, é a elite brasileira que moldou o funcionamento.”
A entrevista durou cerca de 1h25 e foi conduzida por Ricardo Melo, do canal Explicador Geral da República, Lauane Schultz, do Política Essencial, Kenji, do canal Normose, e Bárbara Carine, a Intelectual Diferentona. Lula, candidato à reeleição, falou a quatro dias do primeiro turno, marcado para domingo (4).
Ao fechar o assunto, o presidente disse que vai levar a proposta adiante mesmo admitindo a dificuldade. “Mudar tudo isso é muito complicado, mas eu quero te dizer que eu vou tentar. Eu vou tentar, porque senão o Brasil não tem conserto.”
