Pix de R$ 5 mil não será para todos os MEIs: governo Lula vai priorizar mulheres e exigir projeto

O Pix de R$ 5 mil prometido pelo presidente Lula (PT) aos microempreendedores individuais não será para todos os MEIs. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em entrevista ao portal Metrópoles, o programa vai priorizar mulheres de menor faturamento e exigir um projeto de quem pedir o dinheiro.

No dia 21 de outubro, a quatro dias do segundo turno, Lula disse no Palácio do Planalto que o governo faria “a doação de um Pix de cinco mil reais para todo mundo recomeçar sua vida”. “Não é empréstimo, não é financiamento, é uma doação do governo”, completou o presidente.

A entrevista de Moretti ao Metrópoles foi dada em 13 de outubro, dia do anúncio do pacote para os MEIs. O ministro disse que a ênfase seria “nas mulheres com menor faturamento” e que “o projeto precisa mostrar a viabilidade de um negócio que depende da aquisição de bens, serviços, de um equipamento, de uma máquina”.

O Pix MEI é um repasse de até R$ 5 mil, sem devolução, para o microempreendedor comprar uma máquina ou um equipamento ou contratar um serviço para o negócio. O governo cita como exemplo equipamentos para um salão de beleza, a melhoria de uma barraca de comida e uma moto elétrica para entregas.

O MEI terá de apresentar o projeto e será acompanhado por técnicos do governo e do Sebrae. Pelos dados divulgados pelo governo, quem fatura até R$ 40,5 mil por ano também terá prioridade.

O governo prevê R$ 5 bilhões entre 2027 e 2030, o suficiente para cerca de 1 milhão de MEIs. O Brasil tem 13,8 milhões de MEIs ativos.

O programa ainda não existe. Ele depende de um projeto de lei complementar que só deve ir ao Congresso no ano que vem, e não há inscrições abertas. Segundo o Metrópoles, o Pix MEI ficou de fora do projeto aprovado na Câmara que ampliou o teto de faturamento do MEI e perdoou dívidas dos microempreendedores.

Fonte: Metrópoles.

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