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URGENTE: Senado aprova por unanimidade projeto de lei para custeio do piso da enfermagem

O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. O PLP 44/2022, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite a Estados e municípios realocar para outros programas na área da saúde, até o fim de 2022, recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19. Foram 67 votos sim e nenhum contrário. A medida agora será enviada para apreciação da Câmara.

URGENTE: Senado aprova por unanimidade projeto de lei para custeio do piso da enfermagem
Foto: Reprodução
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei complementar que o garante o pagamento do piso salarial para profissionais de enfermagem. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.

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A lei que garante o pagamento mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros e fixa um mínimo para técnicos, auxiliares e parteiras foi suspensa no dia 4 de setembro, um dia antes de entrar em vigor, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que atendeu a um pedido da Associação de Estabelecimentos Médicos.

Ele alegou risco ao sistema de saúde e determinou que a nova legislação passe a valer somente em novembro, para que haja mais tempo para a negociação dos recursos.

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