Uma paciente psiquiátrica teria sido vítima de abuso sexual durante uma internação em um hospital de Blumenau. A denúncia do advogado Jairo Santos é de que o hospital saberia sobre o caso e o teria escondido. A vítima, segundo ele, está grávida. Jairo não quis informar de qual hospital se trata.
O advogado preferiu não dar muitos detalhes, como o mês da internação, idade da vítima ou qual o transtorno psiquiátrico ela tem. Segundo ele, isso é para proteger a identidade dela. Ele afirma que a família teria sido incentivada a não entrar com um processo.
“Uma pessoa da equipe de saúde percebeu que a situação estava errada durante um atendimento e passou meu contato para a família”, relata. Ele confirmou apenas que a vítima reside em Blumenau e que o caso ocorreu neste ano.
Denúncia
De acordo com o advogado, que relata ter passado dias recolhendo provas para apontar com clareza os fatos, a mulher foi internada em uma ala comum quando deveria ter ido para a psiquiatria.
Após a alta, em uma consulta de rotina, foi descoberto que ela está grávida. Testemunhas do estupro que ela teria sofrido no hospital já foram apontadas pelo advogado ao Ministério Público na sexta-feira, 21. A reportagem confirmou que o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) recebeu a representação, e agora haverá a distribuição da denúncia entre as promotorias de justiça de Blumenau para o devido encaminhamento da investigação.
De acordo com Jairo, a vítima passou por técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, psicólogos e assistentes sociais. Vários deles teriam conhecimento do ocorrido. Entretanto, nenhum profissional teria levado o caso à polícia.
“Ninguém teve a lucidez de levar o caso ao conhecimento da autoridade policial. Se limitaram sempre em fazer encaminhamentos para assim que o bebê nascer encaminharem para adoção”, comenta o advogado.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também recebeu uma denúncia, já que é especializado em vítimas mulheres e com deficiência, como é o caso da vítima. A decisão, inclusive, se baseou em garantir que nenhum “embargo político” impediria a investigação, diz o advogado.
“Hoje em dia não é crível qualquer servidor público não saber o que deve fazer diante de um caso de natureza tão grave. Certamente todos que atenderam a paciente prevaricaram e isso é crime tipificado no Código Penal”, defende.
Teste de DNA
O advogado confirma que só é possível confirmar que um funcionário do hospital seria o responsável pelo estupro após um teste de DNA, já que a vítima engravidou. Segundo ele, caso ninguém se apresente voluntariamente, eles serão chamados para realizar o exame.
“Todos os trabalhadores homens que estavam internados naquele período deverão ser convocados para fazer o teste. A paciente não entende nem que, de fato, esteja grávida”, comenta.
Exames apontariam, inclusive, que o bebê também estaria com problemas de saúde. O advogado acredita que o uso prolongado de medicamentos psiquiátricos fortes por parte da paciente podem ter levado ao quadro. Com informações O Municipío.
