Idosa condenada pelo STF por “tentativa de golpe” no 8/1 é agredida em presídio de SC

Uma idosa de 62 anos, identificada como Jucilene Costa do Nascimento, condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, foi agredida dentro do Presídio Feminino de Florianópolis. O episódio ocorreu no último dia 4 de agosto e, segundo a defesa, aconteceu após outras detentas descobrirem o motivo da prisão.

A advogada Ana Carolina Sibut, que representa Jucilene, afirmou que a própria cliente relatou ter sido atacada covardemente por uma companheira de cela, enquanto se preparava para dormir. As agressões, segundo ela, deixaram o rosto da idosa com hematomas visíveis, incluindo um olho roxo. A defesa denuncia que a vítima sofre de ansiedade e depressão, condições já diagnosticadas no presídio, e que o trauma físico e psicológico agravou o quadro.

A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informou que tratou-se de um desentendimento entre duas presas e que a autora foi transferida para outra cela como medida preventiva. A agressão foi registrada durante procedimento de rotina da unidade, e Jucilene passou por atendimento médico, exame de corpo de delito e registro de boletim de ocorrência.

Segundo a defesa, até o momento da agressão, as presas que dividiam cela com Jucilene não sabiam o motivo de sua condenação. Ao descobrirem, uma delas teria iniciado o ataque. A advogada afirma que, ao ser informada pela administração do presídio sobre o caso, questionou se era grave e recebeu como resposta que não. Ela diz ter se encontrado com a cliente dois dias depois e constatado os ferimentos.

Em maio deste ano, já havia sido protocolado um pedido para converter a prisão em medidas cautelares, o que foi negado. Após a agressão, o pedido foi renovado, mas novamente indeferido pela Justiça na última quarta-feira (13), com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrária à prisão domiciliar.

Durante sessão na Câmara dos Deputados, a defesa questionou que “excepcionalidade” ainda seria necessária para garantir a concessão do benefício a uma idosa com histórico clínico delicado, e alertou para o risco de que a integridade física e a vida da detenta estejam em perigo. Jucilene foi presa inicialmente em 8 de janeiro, permaneceu sete meses detida, chegou a ser solta e voltou à prisão em 2024, onde está há um ano e dois meses.