Donos perdem a guarda de pitbulls que mataram cão comunitário em Blumenau

Os donos de dois cães da raça pitbull perderam a guarda dos animais nesta sexta-feira (2), em Blumenau. Os cães atacaram e mataram um cão comunitário no bairro Nova Esperança no dia 23 de setembro. Policiais da Delegacia de Proteção aos Animais e fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa e levaram os dois cachorros.

Cão comunitário é o animal sem dono fixo que vive na rua e costuma ser alimentado e cuidado pelos moradores da região. Segundo a Polícia Civil, os pitbulls tinham escapado do imóvel dos tutores quando atacaram. Na ocasião, os donos foram autuados por omissão de cautela na guarda dos animais.

O caso não terminou ali. Dias depois, a Polícia Civil voltou ao endereço para uma nova fiscalização e encontrou o mesmo cenário: segundo a corporação, os donos não tinham feito nenhuma mudança na estrutura do imóvel para conter os cães e impedir novas fugas. Para a delegacia, o risco aos moradores e aos outros animais do bairro continuava.

Com isso, a Delegacia de Proteção aos Animais pediu à Justiça a suspensão cautelar da guarda dos pitbulls e a ordem de busca e apreensão. O Judiciário aceitou os dois pedidos. A ordem só foi cumprida depois que a SEMMAS organizou um lugar seguro para receber os animais.

As imagens da operação mostram as equipes no pátio da casa, com duas caixas de transporte no gramado. Um dos cães, branco com manchas marrons, aparece preso pela guia; o outro, de pelagem caramelo, é conduzido por duas servidoras do Bem-Estar Animal da SEMMAS até a caixa.

Os dois pitbulls foram encaminhados a um local adequado, sob a gestão dos órgãos responsáveis. A Polícia Civil não informou para onde os cães foram levados nem por quanto tempo vão ficar longe dos donos. A suspensão da guarda é cautelar, ou seja, vale enquanto o caso estiver em andamento.

Os proprietários agora respondem em duas frentes. Na área administrativa, foram autuados pela SEMMAS. Na área criminal, a Polícia Civil lavrou um Termo Circunstanciado contra os responsáveis pela contravenção de omissão de cautela na guarda ou condução de animais, prevista no artigo 31 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941).

A lei pune quem deixa em liberdade, confia à guarda de pessoa inexperiente ou não guarda com o devido cuidado um animal perigoso. A pena prevista é de prisão simples de dez dias a dois meses, ou multa. Por ser infração de menor potencial ofensivo, o caso segue para o Juizado Especial Criminal.

Segundo a Polícia Civil, a ação teve caráter preventivo: a intenção é acabar com a situação de risco e garantir a segurança do bairro antes que um novo ataque aconteça.

Não é a primeira vez que ataques de pitbulls mobilizam a polícia em Blumenau. Em março de 2025, dois pitbulls invadiram uma casa no bairro Glória, feriram um casal de idosos de 83 e 88 anos, que tentava proteger o cachorro da família, e mataram o poodle do casal. Na época, a Delegacia de Proteção Animal foi até a casa dos donos dos cães e acabou encontrando dezenas de pássaros nativos presos em gaiolas sem anilha, o que gerou um segundo registro, por maus-tratos.