A advogada catarinense Jéssica Santos, de Jaraguá do Sul, chamou o cliente ao escritório, contou que tinha feito tudo o que estava ao alcance dela e, em seguida, tirou do chão um saco de carvão. “Isso aqui é o que tu vai usar esse final de semana, pra comemorar a tua absolvição”, disse. O homem, condenado a 23 anos de prisão depois de ser acusado pela ex-mulher de abusar da própria filha, levantou os braços, foi ao chão e repetiu “obrigado, meu Deus”.
A cena foi gravada pela própria advogada e publicada nas redes sociais dela nesta sexta-feira (2), junto com trechos da sessão em que três desembargadores absolveram o cliente por unanimidade. Segundo Jéssica, foram dez anos de injustiça, “de pessoas se afastando, julgamentos da família e da sociedade”, até a decisão.
“Hoje meu cliente finalmente dormirá tranquilo. Ele foi absolvido após ter sido condenado a 23 anos por um crime que ele não cometeu”, escreveu a advogada. “É por essas e outras razões que meu propósito se renova todos os dias. Isso é ser advogada.”
Na sessão, a relatora do recurso foi a primeira a votar: “O meu voto é pela absolvição do acusado”. Um dos desembargadores atribuiu a mudança à defesa oral feita pela advogada catarinense. “Acho que foi a partir da sustentação da jovem advogada que veio aqui, acho que ela era de Santa Catarina, né? Ela trouxe algumas preliminares com relação a eventuais vícios processuais e também atacou a questão do conjunto probatório”, afirmou.
Ele acompanhou a relatora “entendendo que há uma fragilidade probatória no sentido da absolvição”, e a terceira desembargadora também votou com ela. “Às vezes, uma sustentação bem feita ou então, às vezes, um memorial entregue, algo pode até modificar ou trazer uma outra visão, que foi o caso aqui”, disse o magistrado, antes de proclamar o resultado: por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso “para o fim de absolver o réu da imputação sofrida”.
O caminho até a sustentação oral começou num despacho por vídeo que viralizou em junho. Era a primeira vez que Jéssica falava diretamente com uma autoridade de segundo grau, e ela começou pedindo desculpas. A desembargadora Fabiane Pieruccini cortou: “Não pede desculpas de nada. A gente tá no mesmo patamar aqui. Igual pra igual, Jéssica”.
Quando a advogada disse que tinha medo de errar o pronome de tratamento, a desembargadora completou: “O advogado é essencial pro andamento da Justiça. Sem o advogado aqui, nada acontece. A gente não tem nenhuma posição de superioridade”.
No despacho, Jéssica explicou que tinha apontado inconsistências do processo nas razões do recurso e que o Ministério Público continuava reforçando os mesmos termos da primeira instância, sem rebater esses pontos. A desembargadora encerrou a conversa com um convite: “Espero a senhora pra sustentação oral”.
Ao Jornal Razão, a advogada contou que foi pessoalmente ao tribunal, conheceu a desembargadora e defendeu o cliente na sessão. “Essa é a continuidade do caso que viralizou a primeira vez”, disse.
De volta a Jaraguá do Sul, a notícia foi dada no escritório. Depois do carvão e da reação do cliente, os dois se abraçaram. “Doutora, que Deus abençoe muito”, disse ele. “Foi goleada, três a zero”, completou, em referência ao placar da votação.
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