O cachorro de casaquinho azul que apareceu no vídeo apanhando na calçada da Avenida Martin Luther estava ali, ao lado dela, quando a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, deu a entrevista. O dono, poucos metros dali, prestava depoimento na Polícia Civil. Foi nesse cenário que a prefeita cravou o recado que resume a linha do município no caso: “Aqui, vai para a cadeia”.
Pavan foi até o local acompanhar o desdobramento da ocorrência que começou na manhã desta quinta-feira (20), quando um pedestre filmou um homem desferindo tapas no próprio cachorro durante uma caminhada no Bairro das Nações. As imagens circularam, chegaram ao serviço de inteligência da Guarda Municipal e, em menos de cinco horas, o dono do animal foi identificado e conduzido.
“Hoje pela manhã tomamos ciência desse caso que está repercutindo, dessa agressão com esse cão”, afirmou. “A Guarda Municipal recebeu essa denúncia, nós encaminhamos e a própria inteligência começou a tentar localizar o agressor. Ele foi identificado e agora foi conduzido para a Polícia Civil. Nesse momento ele está lá prestando depoimento e nós estamos aqui acompanhando esse caso.”
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O 153 como porta de entrada
A prefeita insistiu no ponto que, segundo ela, faz a diferença entre um flagrante que vira caso e um que se perde: a denúncia. Em Balneário Camboriú, o canal é o 153, número da Guarda Municipal.
“É importante reforçar que quando alguém presenciar uma agressão contra os animais, tem que denunciar no 153”, disse. Pavan citou a atuação da diretoria de combate aos maus-tratos dentro da própria Guarda Municipal e afirmou que o objetivo do trabalho é fazer esse tipo de ocorrência desaparecer.
“É importante que as pessoas possam denunciar para que esses agressores possam ter a ciência que vão para a cadeia se continuarem agredindo os animais.”
“Descontrole não é desculpa”
Em entrevista ao Jornal Razão logo antes da condução, o homem havia atribuído a agressão a um momento de descontrole e a um problema de saúde. Questionada sobre essa justificativa, a prefeita foi direta.
“Tem que procurar tratamento. Agredir cachorro, isso não é desculpa. Agredir animais, isso não é desculpa”, respondeu. “Pelo contrário, você tem que procurar se controlar. E se você não tem capacidade para ter um animal, busque alguém que tenha controle emocional e possa cuidar com muito amor.”
Na sequência, ela ampliou o argumento para a relação entre tutor e animal.
“Os animais não têm como falar quando sofrem agressão. Eles não têm como expressar. Eles querem receber afeto, proteção, carinho, segurança.”
“A partir do momento que você escolhe ter um animal em casa, você precisa se colocar à disposição para proteger”, completou. “Se você não tem controle da situação, então que você não tenha um animal em casa. Porque tem muita gente nesse momento querendo ter um animal para proteger e cuidar.”
Perguntada sobre qual era o recado para quem agride cachorro na cidade, encerrou sem meio-termo: “Aqui em Balneário Camboriú, nós não vamos tolerar a violência contra os animais. Aqui, vai para a cadeia”.
Entenda o caso
O flagrante foi feito por um pedestre na manhã desta quinta-feira, na Avenida Martin Luther. No registro, o homem aparece parado com o cachorro na coleira, desfere um tapa contra o animal e o puxa pela guia para seguir caminhando. Segundo quem filmou, antes de a câmera ser ligada ele teria dado socos e pontapés no cão.
As primeiras denúncias chegaram à Guarda Municipal por volta das 10h. O Jornal Razão acompanhou a equipe até a residência do suspeito e registrou a condução. Em entrevista à reportagem, o homem confessou a agressão: “Eu fiquei nervoso na hora porque eu estou com problema sério de saúde. E quando eu vi eu me descontrolei com o cachorrinho”. Leia a reportagem completa sobre a prisão.
O que diz a lei
Maus-tratos contra animais são crime desde a Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, cujo artigo 32 pune abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais. Quando a vítima é um cão ou um gato, aplica-se a Lei nº 14.064/2020, a Lei Sansão, com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
Em Balneário Camboriú, a Lei Municipal nº 4.169/2018 prevê ainda sanções administrativas. O município mantém o Programa Abraço Animal e parceria com a ONG Viva Bicho BC no resgate e acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade.
O homem segue à disposição da Polícia Civil, que conduz a apuração. O cachorro ficou fora dos cuidados dele.
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