Uma bomba de diesel escorrendo combustível, colunas metálicas comidas pela ferrugem a ponto de abrir vãos na estrutura que sustenta a cobertura e, embaixo de tudo isso, o vaivém normal de quem parava para abastecer. Foi esse o cenário que fiscais do Procon Municipal encontraram em um posto de combustíveis do bairro Santinho, no Norte da Ilha, e que levou à interdição cautelar do estabelecimento na segunda-feira (17), em Florianópolis.
A medida suspende as atividades do posto por tempo indeterminado. De acordo com o órgão municipal, o conjunto de irregularidades constatado durante a vistoria oferecia risco iminente a consumidores, trabalhadores e pedestres que circulavam pela região.
O ponto mais grave foi o vazamento identificado em uma das bombas de diesel. A falha é classificada como crítica justamente pela natureza do produto comercializado: qualquer fonte de ignição próxima a combustível derramado pode transformar a área de abastecimento em um cenário de incêndio ou explosão.
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Ferrugem na estrutura
Ao vazamento, os fiscais somaram outro problema. As peças metálicas responsáveis por sustentar a cobertura do posto apresentavam estado avançado de corrosão, com pontos visivelmente rompidos. Outras falhas ligadas às condições de segurança e de conservação do estabelecimento também foram registradas no local.
Em vídeo gravado durante a fiscalização, o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva, aponta a bomba e a estrutura enquanto descreve o que a equipe via. “Isso aqui é inflamável, isso aqui é um produto grave. Olha aqui como está a bomba tua de diesel. Isso aí não pode”, diz ele. Na sequência, dimensiona o risco: “Imagina a explosão que isso aqui pode colocar a tua vida em risco e a vida do consumidor”.
O cenário que encontramos causa indignação. Estamos falando de um posto de combustíveis, onde qualquer negligência com manutenção e segurança pode ter consequências gravíssimas. Não vamos esperar que aconteça um acidente para depois agir. Se existe risco à vida, à saúde ou à segurança do consumidor, a atuação do Procon é imediata.
Bombeiros e Ministério Público
O caso não deve parar na interdição. Conforme o diretor, o Procon vai encaminhar o material da fiscalização ao Corpo de Bombeiros Militar e ao Ministério Público, com pedido de abertura de inquérito. “Não podemos admitir esse tipo de estabelecimento colocando em risco a vida dos trabalhadores e dos consumidores da nossa cidade”, declarou.
A base legal da decisão é o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Federal nº 8.078/1990. O artigo 8º estabelece que produtos e serviços colocados no mercado não podem oferecer riscos à saúde ou à segurança do consumidor além daqueles considerados normais e previsíveis pela própria natureza da atividade. É esse dispositivo que autoriza o órgão a fechar um estabelecimento antes que o dano aconteça.
Para voltar a funcionar, o posto terá de cumprir todas as exigências técnicas apontadas, reparar os danos identificados e comprovar o restabelecimento das condições de segurança. A liberação não impede a aplicação de outras sanções administrativas no mesmo processo.
O terceiro posto lacrado
A interdição do Santinho é a terceira envolvendo postos de combustíveis na capital em pouco mais de três meses. Em maio, um estabelecimento do Córrego Grande foi lacrado por não apresentar o alvará do Corpo de Bombeiros. Em 6 de agosto, o mesmo posto voltou a ser fechado, dessa vez por indícios de venda de combustível sem comprovação de origem, ausência do Livro de Movimentação de Combustíveis e divergência entre o CNPJ usado nas operações e o cadastro na Agência Nacional do Petróleo.
O Procon orienta que consumidores que identificarem irregularidades em postos de combustíveis ou em outras relações de consumo registrem denúncia pelos canais oficiais do órgão, entre eles o Zap Denúncias, no número 0800 808 0155, e o atendimento presencial na sede, na região central da capital.
Até a publicação desta reportagem, o posto do Santinho seguia com as atividades suspensas, e o Procon informou que mantém o acompanhamento do caso.
