Retirada do Brasil com 19 dias de vida, bebê é repatriada após golpe de empresário preso em SC

A bebê brasileira levada ilegalmente para Portugal com apenas 19 dias de vida foi repatriada ao Brasil na segunda-feira (24), após articulação entre autoridades dos dois países. O caso, que envolveu o reconhecimento da nacionalidade da criança e cooperação judicial internacional, resultou ainda na prisão do empresário português responsável pelo tráfico, detido em flagrante em Santa Catarina no fim de 2023.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o homem viajou ao Brasil em outubro de 2023 com o objetivo de adotar ilegalmente uma criança. Ele acompanhou o parto na Santa Casa de Valinhos (SP), registrou a recém-nascida como sua filha com uso de documentos falsos e, na sequência, obteve na Justiça Estadual autorização de guarda unilateral. Com essa decisão, levou a bebê para Portugal.

A tentativa de repetir o crime no mês seguinte levou à sua prisão. Em novembro, o mesmo empresário voltou ao Brasil, acompanhou o parto de outra criança no mesmo hospital e tentou registrar novamente o bebê como filho. Ao ingressar com novo pedido de guarda, desta vez na comarca de Itatiba (SP), funcionários da unidade de saúde desconfiaram e acionaram o Ministério Público de São Paulo. O caso foi encaminhado ao MPF, que prendeu o homem em flagrante enquanto ele visitava o segundo bebê internado.

A partir da prisão, foi aberta uma investigação que culminou na denúncia e posterior condenação do réu, em julho de 2024, por tráfico internacional de pessoas. Ele foi sentenciado a mais de cinco anos de reclusão pela Justiça Federal.

Com a ação penal em curso, o foco se voltou à situação da criança que havia sido levada para o exterior. Por meio da Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, foi articulado o reconhecimento da nacionalidade brasileira da bebê e obtida uma decisão judicial em Portugal determinando sua repatriação. A atuação da Rede Ibero-americana de Procuradores Especializados contra o Tráfico de Pessoas (RedTram) foi essencial para agilizar o processo.

Policiais federais brasileiras foram enviadas a Portugal para acompanhar o retorno da criança. Elas permaneceram por alguns dias no país europeu, em contato com a família acolhedora, para garantir uma transição segura antes da viagem. De volta ao Brasil, a criança foi entregue a uma instituição de acolhimento em Valinhos, conforme decisão judicial. A nova família acolhedora já está em contato com a equipe que cuidava da menina no exterior para garantir a continuidade dos cuidados e adaptação.

A operação internacional seguiu diretrizes do Protocolo de Palermo, tratado que estabelece normas para prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas em âmbito global.