A partir deste sábado (1º), entra em vigor um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, alterando os preços que chegam ao consumidor final. A decisão foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é formado pelos secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal.
Com a mudança, os valores da alíquota serão ajustados da seguinte forma:
- Gasolina e etanol: aumento de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47;
- Diesel e biodiesel: acréscimo de R$ 0,06, totalizando R$ 1,12.
Especialistas apontam que o reajuste tem motivação arrecadatória, fundamentada na defasagem dos valores praticados no Brasil em relação ao mercado internacional. “O entendimento é que os valores estavam abaixo do ideal quando comparados a outros países”, afirma Hélder Santos, especialista em gestão tributária da Fipecafi.
Para Carlos Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o impacto será direto não apenas nos valores dos combustíveis, mas também em toda a economia. “O Brasil depende fortemente do transporte rodoviário, e esse aumento será sentido pelo consumidor final, encarecendo produtos e serviços”, destaca.
Segundo dados do economista Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a gasolina apresenta uma defasagem de 7,54%, enquanto o diesel acumula um atraso de 15,15% em relação aos preços internacionais. No caso do diesel, não houve reajustes ao longo de 2024.
A questão também foi pauta de uma reunião realizada na segunda-feira (27) entre a alta cúpula do governo e a CEO da Petrobras, Magda Chambriard. A estatal informou que, devido à recente queda do dólar, não vê necessidade de aumentar o preço da gasolina neste momento. No entanto, um possível reajuste no valor do óleo diesel está sob avaliação, dependendo de cálculos finais.
Procurada para comentar a defasagem dos combustíveis, a Petrobras preferiu não se manifestar. A empresa possui autonomia para definir os preços praticados em suas refinarias, buscando equilibrar a rentabilidade com a estabilidade do mercado nacional. Contudo, estimativas da associação Refina Brasil indicam que, desde maio de 2023, a estatal teria deixado de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões devido à defasagem dos preços.
O reajuste do ICMS promete impactar diretamente o bolso dos brasileiros, reforçando um ciclo de aumentos que deve refletir no custo de vida e na inflação ao longo dos próximos meses.
