O dono da Gout Jeans, fábrica de calças jeans de Fortaleza (CE), demitiu pelo menos 22 funcionários na segunda-feira (26), um dia depois da vitória de Lula no 2º turno. A Justiça do Trabalho deu 48 horas para o empresário readmitir os trabalhadores. A decisão liminar é da juíza Manuela de Albuquerque Viana, da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, e saiu na quinta-feira (29).
O pedido partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT), que entrou com uma ação civil pública contra a empresa. Segundo a denúncia, o proprietário, Gutemberg Bittencourt de Oliveira, ameaçou antes da votação demitir os funcionários que apoiassem Lula e mandou afixar cartazes depreciativos dentro da fábrica.
Na manhã seguinte ao 2º turno, de acordo com o MPT, o empresário reuniu os funcionários e anunciou as demissões com ofensas verbais e referências ao voto de cada um. O MPT juntou ao processo áudios e o registro dos cartazes.
Para a juíza, as provas mostram um “nexo de causalidade direto e inequívoco entre o desligamento massivo e a discriminação por motivação político-partidária”. A decisão foi dada antes de a empresa ser ouvida e ainda pode ser revista ao longo do processo.
O que a fábrica tem que fazer
A empresa precisa devolver aos funcionários os contratos, os cargos, os salários e os benefícios. Se não cumprir o prazo, paga multa de R$ 5 mil por dia para cada trabalhador que não voltar. Se nenhum dos 22 for readmitido, a conta chega a R$ 110 mil por dia.
A juíza também mandou a fábrica publicar, em 48 horas, um comunicado de retratação com o texto definido na decisão. O aviso tem que ficar 30 dias no quadro de avisos, ser entregue a cada funcionário e sair nas redes sociais da empresa, por 15 dias no feed e 7 dias nos stories, sob multa diária de R$ 5 mil.
O comunicado diz que “a liberdade de convicção e preferência política é direito fundamental” e que é “rigorosamente vedada qualquer conduta de ameaça, coação, intimidação ou discriminação” nas relações de trabalho.
Em cinco dias, a Gout Jeans ainda tem que entregar à Justiça a lista com o nome dos demitidos, os termos de rescisão e os livros de registro de empregados de setembro e outubro, sob multa de R$ 20 mil. A empresa também está proibida de praticar novos atos de assédio, perseguição ou ameaça contra os funcionários. A primeira audiência do caso está marcada para 13 de novembro, por videoconferência.
O que diz o empresário
Gutemberg Bittencourt de Oliveira nega as demissões e a perseguição política. À imprensa, o empresário disse que vai apresentar o Caged, o cadastro oficial de admissões e demissões, para “mostrar à juíza que nenhuma pessoa foi colocada para fora da empresa”. “É tudo fake news e vão pagar caro por isso”, afirmou.
O dono da fábrica também negou ser a voz das gravações. “Tem petistas lá, mas nunca tive problema, sempre respeitei. Esses áudios não sou eu”, disse. Segundo o empresário, a denúncia é falsa e se baseia em fotos e gravações tiradas de contexto, e a reunião depois da eleição serviu para prometer pagamento maior a quem produz mais.
Gutemberg afirmou ainda que passou a receber ameaças nas redes sociais, inclusive de violência física, e que vai contestar a ação na Justiça.
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