A Meta, dona do Instagram e do Facebook, negou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que esteja descumprindo decisões judiciais ou favorecendo alguma candidatura na disputa entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). A resposta foi entregue depois que o ministro Marco Aurélio Bellizze deu 24 horas para a empresa provar que trata as duas campanhas por igual, segundo reportagem de Edu Demarchi publicada nesta terça-feira (20) no portal ND+.
Na manifestação enviada à Corte, a Meta afirmou que cumpriu todas as ordens judiciais dentro dos prazos e que não houve resistência nem atraso. A empresa disse ainda que uma declaração técnica juntada ao processo “atesta que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória, e descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
Outra medida da big tech vale até o segundo turno, no domingo (25). Segundo a Meta, toda suspensão ou restrição automática aplicada às contas de anúncios das campanhas presidenciais passa por revisão humana “obrigatória” em até duas horas. A empresa diz que a medida serve para reduzir os erros das decisões tomadas por máquina.
A resposta também trouxe números sobre conteúdo feito com inteligência artificial. A Meta informou que auditou 1.204 publicações e removeu 720 delas por descumprirem a regra do TSE que obriga a identificar o que foi produzido com IA. Ainda segundo a reportagem de Edu Demarchi no ND+, a empresa reforçou que aplica as políticas de forma uniforme e cumpre as determinações judiciais “de maneira isonômica”.
O prazo de 24 horas foi dado por Bellizze na segunda-feira (19). A decisão manda a Meta comprovar que cumpriu a ordem do TSE de garantir igualdade na distribuição de conteúdos político-eleitorais e na veiculação de anúncios das duas campanhas até o fim do segundo turno. O descumprimento já rende multa diária de R$ 500 mil, e o ministro determinou que o valor sobe para R$ 1 milhão por dia se a empresa não comprovar o “integral cumprimento no prazo estabelecido”, conforme outra reportagem do ND+.
O caso chegou ao TSE por uma ação da campanha de Lula. No dia 10 de outubro, a equipe do petista acusou a Meta de interferir na eleição em favor de Flávio e disse que o perfil do presidente ficou impedido de impulsionar publicações no Instagram entre os dias 9 e 10. A campanha também denunciou que a ferramenta de inteligência artificial da empresa bloqueava a criação de imagens de Lula, mas permitia normalmente as do adversário. A Meta respondeu que tinha suspendido a recomendação de políticos e colocado filtros que barravam imagens pedidas com o primeiro nome ou o número de urna dos candidatos, justamente para cumprir as regras eleitorais.
Na sexta-feira (16), o plenário do TSE confirmou por unanimidade a decisão de Bellizze que proíbe a Meta de reduzir a distribuição de publicações, tirar recomendações ou limitar buscas de forma que beneficie um candidato em prejuízo do outro. Mensagens internas reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo mostraram que funcionários da empresa reconheceram falhas técnicas nas contas de Lula. A campanha petista estima que cerca de 1,3 milhão de pessoas deixaram de ver os anúncios do presidente no período.
A Meta sempre negou interferência. Em nota divulgada na sexta-feira, a empresa afirmou: “A Meta não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição, e são falsas e infundadas as alegações de que estamos favorecendo ou interferindo em nome de qualquer candidato ou grupo político. Nossos sistemas não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política, e nossas regras e sua aplicação valem igualmente para todos”.
Lula e Flávio Bolsonaro se enfrentam no segundo turno no domingo (25).
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