“Silêncios e hesitações não são neutros”: Gilmar Mendes dá recado a Kassio Nunes Marques, do TSE

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou um recado ao comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (2). Em texto publicado no X às 23h42, Gilmar afirmou que foi o colegiado do TSE que garantiu que a eleição de 2026 transcorresse dentro das regras do jogo democrático.

Gilmar não citou nomes. O TSE é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020, e o recado foi tratado em Brasília como uma crítica direta a ele.

“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”, escreveu o decano.

Na sequência, Gilmar afirmou que “silêncios e hesitações não são neutros”. Segundo o ministro, a hesitação de quem comanda um órgão desse porte pode abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a resolver o que poderia ter sido decidido na origem e servir de pretexto a quem ataca o sistema eleitoral.

Gilmar fechou o texto dizendo que, desta vez, a colegialidade cumpriu o seu papel. “A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”, escreveu.

O recado veio uma semana depois do 2º turno, em 25 de outubro. Naquele domingo, as duas campanhas pediram ao TSE mais tempo de votação. Flávio Bolsonaro (PL) pediu urnas abertas até as 19h em 17 cidades de São Paulo, do Paraná e de Santa Catarina, incluindo Tijucas. A campanha de Lula (PT) pediu o mesmo em dez estados.

Kassio ainda pedia informações sobre os pedidos quando o PT recorreu ao STF. Às 16h57, o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, mandou estender a votação até as 19h em todo o país. Kassio orientou as seções ainda abertas a seguir funcionando, em cumprimento à ordem do Supremo.

A decisão chegou às seções perto do horário de encerramento. Sete Tribunais Regionais Eleitorais, entre eles o de Santa Catarina, mantiveram o fim da votação às 17h, e Zanin depois limitou a prorrogação às seções que ainda não tinham fechado.

Flávio Bolsonaro usou a prorrogação para dizer que queria anular a eleição. No dia 28, já nos Estados Unidos, o senador publicou uma carta em que se declarava “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”.

No mesmo dia, Kassio divulgou nota em que afirmou que as eleições transcorreram “dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais”. Na nota, o presidente do TSE reconheceu a “instabilidade na reta final de votação”.

Nas redes, perfis de direita reagiram ao texto de Gilmar dizendo que o decano tenta pôr em Kassio a culpa pela decisão de Zanin. Até a manhã desta terça-feira (3), Kassio não tinha respondido ao recado.

Leia a íntegra do texto de Gilmar Mendes:

As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam. Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático.

A institucionalidade, entretanto, não deveria precisar ser resgatada a cada eleição. De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe. Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros. Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável.

Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado.

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