O governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar conter a alta no preço dos alimentos, incluindo a isenção da tarifa de importação sobre produtos como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva. Além disso, o Planalto está pressionando os estados para que deixem de cobrar impostos sobre itens da cesta básica, que já estão isentos de tributos federais desde a reforma tributária, cuja implementação está prevista para 2027.
As mudanças fazem parte de um conjunto de seis medidas que vêm sendo discutidas há meses. Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma das reuniões, mas deixou as negociações a cargo do vice-presidente Geraldo Alckmin, que comandou os ajustes finais.
O anúncio foi feito por Alckmin ao lado de ministros e representantes do setor de alimentos. Segundo ele, a isenção da tarifa de importação depende de uma decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que ele próprio chefia. A expectativa é que as novas regras entrem em vigor nos próximos dias.
“[A mudança] precisa ser aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Camex). É difícil marcar uma data, mas é questão de dias. A gente recebendo a nota técnica dos setores e dos ministérios, em poucos dias entrará em vigor”, afirmou Alckmin.
A medida pode ajudar a reduzir os preços no curto prazo, mas o impacto real sobre a inflação ainda é incerto. Enquanto isso, os estados terão que decidir se acatam o pedido do governo federal para abrir mão da arrecadação sobre a cesta básica, um tema que deve gerar debates acalorados nos próximos meses.
