Boas ações são sempre bem-vindas, principalmente nesta época, onde o espírito natalino ronda todos os cantos. Em Joinville, uma situação provou que amor ao próximo é algo que deve ser naturalizado, independente de quem for. Após receber denúncias de que detentas do presídio feminino da cidade não estariam recebendo seus remédios, João Marcos Buch, juiz da 3ª vara criminal e de execuções penais, teve uma atitude surpreendente. Ele resolveu comprar as medicações com o próprio dinheiro e doar às mulheres. Foram gastos mais de R$ 1,6 mil.
O magistrado comentou que recebeu a denúncia uma semana antes do Natal. Diante disso, entrou em contato com a diretora do presídio, que confirmou a situação. “(…) Relatou que realmente, o município tinha deixado de oferecer uma série de remédios no fim de ano”, disse o juiz.
Posteriormente, após verificar a informação, ele decidiu comprar os remédios para que as detentas não passassem o fim de ano sem. O fornecimento dessas medicações é deito pelo SUS e de responsabilidade da secretaria de Saúde do município. Como o repasse não havia acontecido, o juiz precisou comprar anti-inflamatórios, antibióticos, analgésicos, psiquiátricos e outros.
Questionado sobre a atitude, o magistrado explicou que medidas judiciais poderiam ser tomadas, mas que iam demorar. “Com recesso, pensei comigo que realmente faria essa compra particular. (…) Em janeiro, como juiz do sistema abrirei um procedimento para fiscalizar o fornecimento (de medicações)”, explicou.
Para ele, o fornecimento de remédios não deveria passar por este tipo de problema, tendo em vista que a Secretaria de Saúde sabe da necessidade de cada detenta. Explicou, ainda, que, ao longo do ano, vez ou outra, é comum que alguns medicamentos pontuais venham a faltar, mas, nestes casos, o sistema costuma entrar em contato com a família e realizar a solicitação. “(…) Isso já não é certo, ela (a pessoa) já está presa, não tem trabalho, não tem como custear e o sistema é público, para todos”, disse.
A imprensa entrou em contato com a secretaria de Saúde de Joinville que, em nota, explicou que os medicamentos foram adquiridos, entretanto, os fornecedores ainda não entregaram. “Conforme determina a legislação, a secretaria tem acompanhado essa entrega e feito notificações para que os prazos sejam cumpridos. A secretaria aguarda o fornecimento de medicamentos que devem chegar nos próximos dias. Quando é possível, o médico faz a substituição do medicamento por outros que podem ser usados no tratamento”, declarou o município.
Já a secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), em nota, declarou que a prefeitura da cidade está com dificuldades de disponibilizar a quantidade necessária de medicamentos ao presídio. “Na prática isso significa que todos os medicamentos necessários para atender os apenados devem ser fornecidos pelo SUS e distribuídos pela prefeitura. Porém, em função da dificuldade de compra de alguns medicamentos, a prefeitura de Joinville enfrenta problemas em disponibilizar a quantidade necessária à unidade”, diz .
