Fraudes em licitações de combustíveis: GAECO cumpre mandados em SC

Na manhã desta quarta-feira (12), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com atuação regional na área de moralidade administrativa, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Combustão, com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de São Domingos. 

A operação investiga supostas fraudes em processos licitatórios promovidos pelo Município de Entre Rios, envolvendo um ex-servidor público comissionado e uma empresa do setor de combustíveis que, ao longo dos anos, consolidou significativa participação nos certames realizados pela administração municipal. As investigações indicam a possível ocorrência de superfaturamento, conluio entre os investigados e atos de improbidade administrativa, resultando em prejuízos ao erário. 

As ordens judiciais estão sendo cumpridas na residência do ex-servidor investigado e na sede da empresa envolvida, ambas localizadas na cidade de Entre Rios, por equipes do GAECO. 

O nome “Combustão” foi escolhido para evidenciar a natureza dos contratos públicos investigados, relacionados à aquisição de combustíveis fósseis, além de simbolizar a possível “queima” irregular de recursos públicos em benefício dos envolvidos no esquema. A denominação também remete à gravidade das acusações e reforça a importância da transparência e integridade na gestão pública.  

A investigação tramita sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.

GAECO 

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.  A PRF fazia parte da força-tarefa até o início do mês. A suspensão aconteceu em razão de uma determinação do Ministério da Justiça. A parceria poderá ser revista ou retomada a qualquer momento.