Justiça derruba decisão do Governo de SC e autoriza linguagem neutra em festival LGBTQIA+ em Floripa

A Justiça de Santa Catarina derrubou uma decisão da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) que impedia o uso de linguagem neutra no Festival Transforma, um evento com foco na temática LGBTIA+, realizado no Centro Integrado de Cultura (CIC) em Florianópolis.

Esta decisão ocorreu após a FCC ter retirado um banner com a frase “Sejam Bem-Vindes” do prédio do CIC durante o primeiro dia do festival, na quinta-feira, 25.

A ordem inicial da FCC para a remoção do banner baseava-se no decreto 1.329, proibindo o uso de linguagem neutra em comunicações oficiais do governo e em prédios públicos. A atitude foi questionada pela organização do evento junto à Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC).

Em resposta, a organização do Festival Transforma divulgou uma nota nas redes sociais, informando que inicialmente acatou a determinação da FCC, mas também enfatizou a importância da linguagem neutra. A decisão judicial atual permite agora a utilização de materiais com linguagem neutra no evento, que está previsto para continuar até o dia 28 de novembro.

O ativista Leonel Camasão, do PSOL, celebrou a decisão como uma “vitória importante contra a censura”. 

“Uma vitória importantissima contra a censura e a ilegalidade realizadas por esse governo”, comemorou