Madrasta é denunciada por homicídio após enteado de 3 anos morrer trancado no carro em SC

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou a madrasta que esqueceu o enteado dentro do carro por cerca de dez horas, em 25 de abril, em Videira (SC). A promotoria acolheu o indiciamento feito pela Polícia Civil e enquadrou o caso como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Pena prevista

Como o crime é culposo, o processo corre perante um juiz — não no Tribunal do Júri — e pode resultar em pena de 1 a 3 anos de prisão, segundo o Código Penal.

Versão da investigada

A madrasta, que não teve o nome divulgado, relatou que levou a criança e a companheira ao carro por volta das 7 h. Depois de deixar a mãe do menino no trabalho, voltou para casa, trancou o veículo e seguiu de bicicleta até seu emprego, em Tangará.
Quando retornou, por volta das 17 h, percebeu que o enteado permanecia no banco traseiro, já sem vida. Ela chamou os bombeiros, mas a equipe apenas constatou o óbito por asfixia, conforme laudo pericial.

Fatores apontados

Em depoimento, a mulher afirmou que sofre de déficit de atenção e ansiedade e faz uso de medicação. Segundo ela, o menino estava sonolento naquele dia por sintomas gripais, fato que teria dificultado a percepção de que ele ainda estava no veículo.
Imagens de câmeras e depoimentos reforçaram essa versão, e a investigada responde em liberdade.

Entendimento do MP

Para o promotor Willian Vale, da Comarca de Videira, os elementos reunidos indicam “uma suposta conduta culposa; a denunciada não desejava a morte nem assumiu o risco de provocá-la”. Ainda assim, a acusação sustenta que houve negligência grave na obrigação de zelar pela criança.

Próximos passos

A Justiça local irá analisar a denúncia e decidirá se abre ação penal. Caso o processo avance, a madrasta poderá firmar acordo de suspensão condicional ou cumprir eventual pena em regime aberto, já que a legislação prevê medidas alternativas para crimes culposos de menor potencial.