Uma consumidora será indenizada em R$ 8 mil após encontrar larvas em um bombom de chocolate preto e branco de uma marca nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na última terça-feira (23).

De acordo com o processo, a mulher comprou 14 bombons e encontrou larvas no interior do primeiro que consumiu. Ao verificar os demais, constatou que estavam estragados. Diante disso, a consumidora entrou com uma ação de dano moral contra a indústria em setembro de 2015.

Em sua defesa, a empresa alegou que a consumidora não informou o número do lote, data de fabricação e validade dos produtos, o que tornou impraticável qualquer tentativa de rastreamento deles. Além disso, alegou que não havia comprovação de ingestão do bombom e dano à saúde, já que não havia prontuário médico. Também questionou o valor da indenização.

Entretanto, a decisão do relator do processo destacou que é irrelevante para a caracterização do dano moral a efetiva ingestão do produto impróprio para o consumo. Além disso, o relator mencionou indícios de que a autora chegou a consumir o produto contaminado.

Com isso, o TJSC decidiu manter a sentença que condenou a indústria de chocolates a indenizar a consumidora em R$ 8 mil, acrescidos de juros e correção monetária.