Faltando 16 dias para a eleição, governo Lula zera impostos federais da gasolina e amplia subsídios

Faltando apenas 16 dias para o segundo turno das eleições presidenciais, o governo Lula anunciou, nesta sexta-feira (9), um pacote de R$ 5,2 bilhões para tentar reduzir os preços da gasolina, do etanol e do diesel no Brasil. As medidas terão validade de 30 dias e continuarão em vigor após a votação de 25 de outubro, quando Lula (PT) enfrentará Flávio Bolsonaro (PL).

A principal novidade é o zeramento temporário dos impostos federais PIS/Cofins sobre a gasolina. O governo já havia reduzido a tributação em R$ 0,63 por litro em setembro. Agora, ampliou a desoneração para R$ 0,89, acrescentando R$ 0,26 por litro ao benefício anterior. Somente essa ampliação representa um custo adicional estimado de R$ 700 milhões aos cofres públicos.

O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol e amplia a subvenção ao biocombustível de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, foi anunciado um benefício adicional de R$ 1,40 por litro, somado aos subsídios que já estavam em vigor. Segundo o governo, todas essas medidas terão impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nos próximos 30 dias.

Mudança de posição às vésperas da eleição

O momento escolhido para o anúncio chama atenção também por uma mudança de posição da equipe econômica. Em julho, o Ministério da Fazenda defendia a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, diante da redução dos preços internacionais do petróleo. Três meses depois, com a disputa presidencial na reta final, o governo decidiu manter e ampliar os benefícios.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a decisão tenha relação com a proximidade do segundo turno. Segundo ele, o governo vem adotando medidas para conter a alta dos combustíveis desde o início da guerra no Oriente Médio. A justificativa oficial é que a continuidade do conflito mantém os preços internacionais do petróleo elevados, pressionando o mercado brasileiro.

Durante entrevista coletiva em Brasília, Durigan afirmou que não houve mudança de estratégia em função do calendário eleitoral. O governo também informou que pretende acompanhar os preços praticados no mercado para verificar se a redução dos tributos e os subsídios estão sendo repassados aos consumidores.

Gasolina vai ficar mais barata?

Apesar do anúncio, a redução de impostos não significa que o preço da gasolina cairá automaticamente R$ 0,89 nos postos. Desse valor, R$ 0,63 já correspondiam à desoneração adotada em setembro. Portanto, a redução adicional anunciada nesta sexta-feira é de R$ 0,26 por litro.

Além disso, o zeramento vale para os impostos federais PIS/Cofins, não incluindo o ICMS cobrado pelos estados. O preço final continuará dependendo de fatores como custos de distribuição, margens de comercialização e repasse dos benefícios ao consumidor.

O governo espera que os efeitos das medidas sejam percebidos ainda em outubro. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável pelo acompanhamento dos preços e pela operacionalização das subvenções.

O novo pacote foi anunciado justamente no período decisivo da corrida presidencial. Embora o governo negue qualquer motivação eleitoral, a medida coloca a redução dos preços dos combustíveis entre os assuntos econômicos das últimas duas semanas de campanha. A queda efetiva dos valores nas bombas, porém, ainda dependerá do comportamento do mercado.

Fontes: CNN Brasil, Folha de S.Paulo, UOL e Ministério da Fazenda.