TSE manda Lula, Janja, Janones e Lindbergh apagarem vídeos com mentiras sobre Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou o presidente Lula (PT), a primeira-dama Janja e os deputados federais André Janones e Lindbergh Farias apagarem vídeos que atribuem a Flávio Bolsonaro (PL) propostas que, segundo os ministros, não têm base em nada que o candidato tenha dito ou registrado. As decisões são liminares, saíram na noite de quinta-feira (8) em representações apresentadas pela campanha de Flávio e ainda serão levadas ao plenário da Corte.

No caso de Janja, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para a retirada de um vídeo publicado no Instagram em 6 de outubro, sob pena de multa diária. Na gravação, a primeira-dama diz que Flávio “quer que você trabalhe sete dias por semana”, que “vai acabar” com o Farmácia Popular e que, com ele na Presidência, o crime organizado “vai dominar o Brasil”. Para o ministro, essas afirmações foram apresentadas como consequência certa da eleição do adversário, sem respaldo em manifestação do candidato. As críticas sobre direitos das mulheres e armas foram consideradas opinião política. Janja também não pode republicar o mesmo conteúdo.

O vice-presidente do TSE, André Mendonça, deu três horas para Lula tirar do ar um vídeo publicado no Instagram também na quinta-feira. Nele, o presidente diz: “Quando eles falam em cortar 200 bilhões, você sabe no que que eles vão cortar? Eles vão cortar no Pé-de-Meia, no Farmácia Popular, no Minha Casa Minha Vida, merenda escolar, no Gás do Povo”. A legenda afirmava que Flávio “vai cortar R$ 250 bilhões na saúde, educação e previdência social”. Segundo a decisão, a publicação tinha cerca de 622 mil curtidas, 108 mil comentários e 196 mil republicações, e o plano de governo registrado por Flávio no TSE traz compromisso expresso de manter os programas sociais.

Mendonça também mandou retirar uma propaganda de Lula com o bordão “Se Flávio vence, você perde”, que ligava a vitória do adversário à perda de remédio gratuito, aposentadoria, salário mínimo e casa própria, e dizia que “a milícia vai ter um amigo no cargo mais alto da República”. O ministro chamou a peça de “narrativa unitária, de acentuado caráter alarmista”. Ele negou, porém, proibir de antemão conteúdos futuros, inclusive no horário eleitoral, e o bordão pode continuar sendo usado.

No processo contra Janones e Lindbergh, Mendonça mandou apagar em três horas cinco publicações no Instagram, no Facebook e no YouTube com o mesmo vídeo, gravado em 11 de setembro em frente ao Ministério da Fazenda. Nele, os deputados anunciam “três bombas que o Flávio Bolsonaro quer jogar no colo de vocês”: aposentadoria aos 70 anos para homens e 65 para mulheres, aposentadoria desvinculada do salário mínimo e jornada de 12 horas por dia em escala de sete dias por semana. Eles ainda dizem que Flávio vai privatizar a Petrobras e encerram com “esse é o programa do Flávio Bolsonaro”.

Para o ministro, os deputados apresentaram as medidas “como fatos estabelecidos, sem demonstração de correspondência mínima” com as posições do candidato. Ele lembrou que a campanha de Flávio negou, em 18 de agosto, qualquer plano de privatizar a Petrobras, e que gravar diante do letreiro do ministério pode reforçar a impressão de que as informações têm respaldo técnico ou oficial. Só no Facebook de Janones, o vídeo tinha cerca de 6,8 milhões de visualizações, 326 mil reações e 40,1 mil comentários. Se republicarem o vídeo, cada um paga multa de R$ 10 mil por dia ou por publicação.

As plataformas terão de guardar os dados de alcance e de eventual impulsionamento pago das publicações. O pedido de multa e o de direito de resposta feito por Flávio serão analisados depois da defesa dos representados e do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. O segundo turno da eleição presidencial será em 25 de outubro.

Fontes: decisão de André Mendonça sobre Janones e Lindbergh, publicada pelo Poder360 e decisão de André Mendonça sobre o vídeo de Lula, publicada pelo Poder360.