O ministro Alexandre de Moraes convocou um pronunciamento no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal para as 11h desta quinta-feira (10) e desistiu cerca de uma hora depois de anunciá-lo. O gabinete informou apenas o horário, nunca o tema, e no comunicado seguinte disse que a fala será “remarcada em data oportuna”. Não houve justificativa para a desistência.
O recuo veio em etapas. Primeiro a assessoria falou em transmissão ao vivo. Depois avisou que só a TV Justiça faria imagens, que seriam cedidas aos demais veículos em seguida. Por fim, cancelou. Em menos de duas horas, o ministro passou de fala aberta à imprensa para silêncio integral.
Seria a primeira manifestação pública de Moraes desde a divulgação das mensagens que ele trocou com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, pouco antes da prisão do banqueiro. Até agora, o ministro não comentou publicamente o conteúdo dessas conversas.
Interlocutores no Supremo esperavam que ele usasse o microfone para defender a própria condução do Inquérito das Fake News, retirado de suas mãos na véspera. Não foi o que aconteceu.
Na quarta-feira (9), o presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria do inquérito e o pacote de decisões que veio junto foi amplo: anulou liminares dos ministros André Mendonça e Flávio Dino, suspendeu a tramitação do processo que contém o relatório contra Moraes e suspendeu um procedimento de controle externo da Procuradoria-Geral da República.
Moraes conduzia o inquérito desde 2019, quando foi designado por Dias Toffoli, então presidente do Supremo. Foram sete anos à frente do procedimento que se tornou o instrumento mais controverso da Corte. Os atos que ele praticou no período ficam preservados, e as ações penais que já tiveram denúncia recebida continuam sob sua relatoria.
O gatilho da crise foi acionado em 1º de setembro, quando Mendonça, relator do caso Banco Master desde fevereiro, retirou o sigilo de uma petição e expôs um relatório da Polícia Federal com detalhes sobre a relação entre Vorcaro e Moraes.
No mesmo dia, Moraes determinou que a Polícia Federal enviasse a ele relatórios de inteligência que citam ministros do STF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, respondeu que a decisão de Mendonça era nula por invadir competência do plenário.
Em 3 de setembro, Moraes divulgou uma decisão no Inquérito das Fake News com um relatório crítico ao colega, apontando abusos, e mandou o caso para a Presidência da Corte. Fachin retirou o episódio do inquérito no dia seguinte e abriu prazo paralelo para manifestações.
No dia 4, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fachin defendeu publicamente o fim do Inquérito das Fake News. Cinco dias depois, tirou Moraes da relatoria.
A conta chega na terça-feira (15), às 10h, quando o plenário se reúne em sessão extraordinária para decidir se autoriza a abertura de investigação sobre as citações a Moraes no material da Polícia Federal. Todos os ministros devem participar.
O Supremo manteve a sessão ordinária de julgamentos das 14h desta quinta. Moraes segue sem data para falar.
