Uma fiscalização realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Campos Novos e pela Vigilância Sanitária Estadual flagrou um cenário estarrecedor no abrigo municipal de crianças e adolescentes da cidade, no Meio-Oeste de Santa Catarina.
No local, os fiscais encontraram um grave quadro de maus-tratos e risco à saúde: alimentos com o prazo de validade expirado há mais de um ano, pães cobertos por mofo dividindo armário com outros mantimentos, carnes embaladas a vácuo sem qualquer etiqueta de identificação e produtos como macarrão, farinha e bolachas retirados de suas embalagens originais para ocultar a data de vencimento.
O esquema de adulteração ocorria, supostamente, por determinação superior sob o pretexto de evitar o desperdício, resultando no fornecimento diário de refeições estragadas e reaquecidas que os próprios acolhidos já se recusavam a consumir.
Rotina de omissão e abusos cotidianos
A gravidade do achado alimentar é o ápice de uma série de irregularidades que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já vinha acompanhando e investigando na unidade nos últimos meses. O espaço, que historicamente funcionava como uma referência na rede de proteção infantil do estado, passou a acumular falhas graves de gestão e de infraestrutura.
Em junho, o órgão instaurou procedimentos para acompanhar reformas apontadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJSC, constatando que o local opera sem alvará sanitário regular. Paralelamente, oitivas de uma segunda investigação confirmaram a omissão do Município diante de abusos psicológicos cometidos por uma educadora, que usava palavras de baixo calão contra as crianças.
Além do desabastecimento constante de produtos de higiene e comida, muitas vezes, esses itens, eram comprados com dinheiro do próprio bolso de outras funcionárias para suprir a omissão estatal.
Promotoria exige adequações e punição dos responsáveis
Diante do flagrante, a Vigilância Sanitária autuou a instituição com o devido auto de infração, e o Poder Judiciário catarinense foi formalmente notificado dos desdobramentos. A Promotora de Justiça Raquel Betina Blank ressaltou que a derrocada na qualidade do serviço coincide com sucessivas trocas na coordenação do abrigo e com a tolerância inaceitável a condutas abusivas.
O MPSC garantiu que manterá a cobrança rigorosa sobre a Prefeitura de Campos Novos para que todas as adequações sejam feitas com urgência e a segurança e dignidade das crianças e adolescentes sejam integralmente restabelecidas.
