A Justiça autorizou a volta da obra “Desejo Nacional”, uma releitura da bandeira do Brasil em tons de rosa, ao muro do Museu da Escola Catarinense (MESC), no Centro de Florianópolis. A peça é do artista Rudá Guedes Lemos. Ela tinha sido retirada no dia 7 de outubro, depois que a Polícia Militar foi chamada por denúncias de alteração de símbolo nacional.
A decisão é uma liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, num mandado de segurança movido pelo artista, segundo reportagem do ND Mais publicada nesta quarta-feira (21). A obra já voltou à fachada do museu, de frente para a Avenida Hercílio Luz.
A liminar suspende os efeitos do boletim de ocorrência registrado no dia da retirada. Ela também impede a polícia de barrar a exposição, recolher a obra ou mandar retirá-la de novo com base na Lei 5.700/1971, que trata dos símbolos nacionais.
Para continuar no muro, a obra precisa cumprir duas condições. A primeira é manter a autorização do museu e da Udesc. A segunda é ter uma placa visível da rua com o título, o nome do autor e a informação de que a peça faz parte da exposição “Arquivos Indisciplinados”, em cartaz no MESC. A bandeira pode ficar exposta até o fim da mostra.
Como é a obra
A bandeira de Rudá é rosa, tem um losango azul e estrelas douradas. No lugar de “Ordem e Progresso”, traz a frase “Fartura e Dignidade”. Segundo a curadora da exposição, Priscila Costa Oliveira, ouvida pelo ND Mais, o desenho foi criado no computador e depois impresso e costurado para a mostra. Por isso, diz ela, a peça não é uma bandeira oficial alterada, e sim um objeto artístico próprio. A posição de frente para a Hercílio Luz fazia parte da proposta da exposição.
Como foi a retirada
No dia 7, a PMSC recebeu denúncia de uma “bandeira nacional adulterada e de grandes proporções” exposta em via pública, como a corporação informou ao NSC Total. Segundo a PM, não havia no local nenhuma placa dizendo que se tratava de uma obra de arte. Os policiais procuraram a coordenação do museu, que confirmou que a peça fazia parte da exposição. Mesmo assim, a PM orientou a retirada. A obra não foi apreendida e ficou guardada pelo próprio museu.
A PM citou o artigo 31 da Lei 5.700/1971. Esse artigo proíbe mudar a forma, as cores, as proporções ou o lema da bandeira, e também acrescentar outras inscrições. Na época, a corporação disse que “tudo foi tratado de maneira pacífica com a coordenadora do Museu”. A PM disse ainda que não teve contato com o artista e que mandou o caso ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O que diz o artista
Em vídeo publicado nas redes sociais, onde assina como ciber_org, Rudá chamou a retirada de censura. “Ela não é a bandeira nacional, ela não se pretende a bandeira nacional”, diz o artista. Segundo ele, a obra é um desenho digital que faz referência à bandeira, e a proposta é pensar um Brasil de “fartura e dignidade” no lugar de “ordem e progresso”.
No mesmo vídeo, ele questionou a atuação da polícia. “A polícia, ela não pode definir o que deve ou o que não deve ser exposto numa exposição de artes”, afirmou.
Fontes: reportagem do ND Mais e NSC Total.
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