“Não falei que ia dar certo?”: Alcolumbre comemorou a 6×1 com o líder do PT e agora trava a PEC da Segurança

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tirou a PEC da Segurança Pública da pauta do plenário nesta quinta-feira (15). Na véspera, ele tinha conduzido a votação da PEC do fim da escala 6×1, principal bandeira do governo Lula, que passou em dois turnos no mesmo dia. A PEC da Segurança travou depois que a redução da maioridade penal, defendida há anos pela direita, entrou na discussão. Não há nova data para a votação.

A decisão foi anunciada pelo próprio Alcolumbre no plenário. “Eu vou retirar de pauta a PEC da segurança pública. Nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras, senadores sobre o texto”, disse. Ele também reclamou das críticas: “Agora estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas”. Disse ainda que a decisão não podia ser tomada às pressas.

Segundo o portal ND+, Alcolumbre estava irritado. Ele tinha sido acusado de tentar votar a PEC no meio da comemoração pela aprovação da 6×1, para evitar pedidos de verificação de votos. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), perguntou se a retirada tinha sido pedido do governo. Alcolumbre negou e disse que a decisão foi só dele, conforme a Gazeta do Povo. Depois, a jornalistas, Marinho afirmou que Alcolumbre atua “a serviço” do governo Lula.

O contraste com a semana da 6×1 é grande. Em 9 de outubro, Alcolumbre divulgou uma nota marcando a votação para o dia 14. “Cumpro, assim, o compromisso de colocar a proposta em votação”, escreveu, segundo a Agência Senado. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), recolheu assinaturas para um calendário especial, e um requerimento assinado por líderes dispensou as sessões de discussão do segundo turno. Resultado: a PEC foi aprovada nos dois turnos na quarta-feira (14), por 75 votos a 1, e será promulgada nesta sexta-feira (16).

Na abertura daquela sessão, Alcolumbre falou em nome dos trabalhadores. “Milhões de brasileiros, milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão acompanhando esta sessão com esperança”, disse, conforme a Agência Senado.

Depois do resultado, a transmissão da TV Senado flagrou a comemoração na Mesa. O líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), foi cumprimentar Alcolumbre. “Parabéns, presidente. Você é o grande responsável por isso aqui”, disse o petista, segundo a Gazeta do Povo. Alcolumbre respondeu rindo: “Não falei que ia dar certo?”. A mesma pressa não apareceu na PEC da Segurança, mesmo com um calendário especial aprovado na noite de quarta para votar o texto em dois turnos nesta quinta.

O nó é a maioridade penal. O mesmo Camilo Santana apresentou uma emenda que reduz a maioridade de 18 para 16 anos em crimes graves. A oposição, liderada por Marinho, foi além: a proposta do PL fixa a maioridade em 16 anos como regra e em 14 anos para crimes graves. Na Câmara, o relator Mendonça Filho tinha tirado o tema do texto.

Segundo o ND+, governistas veem cálculo eleitoral da oposição ao trazer o tema de volta. Na votação da 6×1, a bancada bolsonarista e o senador Flávio Bolsonaro (PL), que eram contra a mudança na jornada, viram risco eleitoral e votaram a favor. A maioridade penal é um tema sensível para a esquerda, que é contra a redução.

Teresa Leitão disse que havia um acordo com Alcolumbre para rejeitar todas as emendas e manter o texto da Câmara, segundo o ND+. Qualquer mudança de mérito faz a PEC voltar aos deputados. O governo queria terminar a votação antes do segundo turno da eleição presidencial. Lula já declarou que vai criar o Ministério da Segurança Pública depois da aprovação, segundo o ND+.

A PEC da Segurança foi enviada pelo governo ao Congresso em 2025. O texto dá à União a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), permite a criação de polícias municipais, endurece medidas contra integrantes de facções e milícias e prevê mais recursos para a área. A proposta foi aprovada pela CCJ do Senado na quarta-feira (14), com relatoria de Rogério Carvalho (PT-SE).

Agora, a PEC fica parada até que os senadores cheguem a um acordo sobre o texto e as emendas. Ainda não há nova data. Se o texto for alterado, a PEC volta à Câmara e a votação deve ficar para depois das eleições.

Fontes: portal ND+, Gazeta do Povo e Agência Senado.

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